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LIVE “MP E VOCÊ” NO INSTAGRAM

Promotores de Justiça relatam atuação no combate à Covid-19

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 02 de junho de 2020, 18h23

Os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Nathalia Carol Manzano Magnani estreiaram hoje o novo projeto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, “MP e Você”, com uma live sobre a atuação da instituição na área da saúde em tempos de pandemia. Com cerca de 40 minutos de duração, a transmissão ao vivo foi realizada pela rede social Instagram e acompanhada por dezenas de pessoas, atingindo simultaneamente 103 visualizações. A jornalista Tania Rauber, do Departamento de Imprensa e Comunicação Social do MPMT, foi a responsável pela condução. 

Titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Coletiva de Cuiabá e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Cidadania do MPMT, Alexandre de Matos Guedes destacou o trabalho dos promotores de Justiça em todo o estado, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, e que o Ministério Público continua trabalhando, apesar de algumas restrições no atendimento presencial. 

“Precisamos lembrar que temos, ao mesmo tempo, o coronavírus e todas as outras demandas corriqueiras na área da saúde. As pessoas continuam precisando de urgência e de UTI fora a Covid-19, de transporte, de atendimentos, de vacinas. Contudo, a nossa atuação tem aumentado, obviamente, em razão da pandemia”, explicou. Alexandre Guedes enalteceu que, especificamente no combate ao vírus, o Ministério Público tem acompanhado a adoção e cumprimento das medidas de distanciamento social, da disponibilidade de leitos de UTI, do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais da saúde, e demais questões de saúde pública preventivas. 

“Antes da Covid-19, Mato Grosso já não tinha leitos de UTI suficientes para atender toda a demanda da população. Então o MPMT já vinha propondo ações coletivas e individuais de modo a garantir o acesso à saúde. Hoje, além dessa situação, temos acompanhado a estruturação do Estado com leitos específicos para tratamento de pacientes infectados com o coronavírus. De acordo com o último boletim, o índice de ocupação dos leitos de UTI reservados para a Covid-19 é de 22%. Com relação aos leitos para demais atendimentos a situação é de lotação”, explicou o promotor. 

Alexandre Guedes argumentou que a sociedade de maneira geral precisa lutar para que a curva de contágio não cresça, de modo que as pessoas que necessitarem de UTI consigam atendimento. “Na última reunião nacional de que participei, a situação de Mato Grosso foi bastante elogiada. Expliquei aos colegas que isso foi o resultado da adoção de medidas de isolamento severas e adequadas desde a notificação do primeiro caso no estado. Isso ajudou a fazer com que a curva não subisse rapidamente no início e que desse tempo para estruturar o sistema de saúde”, contou. 

Entretanto, o promotor de Justiça consignou que quanto mais se afrouxa o distanciamento, mais a curva de casos aumenta, citando o exemplo do que ocorreu na região metropolitana nas últimas semanas. Ele assinalou também que a tendência é lotar primeiro a rede privada e depois a pública. 

Sobre a suspensão dos procedimentos eletivos do Sistema Único de Saúde (SUS), Alexandre Guedes defendeu que em situação de pandemia o serviço de saúde deve estar focado nisso. “Os hospitais são locais de circulação de vírus e de infecção, então a suspensão dos procedimentos eletivos, que podem aguardar e não são de urgência, acaba sendo uma medida preventiva”, assegurou, lembrando que a instituição está trabalhando para garantir a transparência na regulação. 

O promotor ponderou ainda que o Ministério Público não é autoridade sanitária e por isso não toma decisões de mérito de saúde pública. Segundo ele, o MPMT atua quando existe um risco à segurança pública ou violação da lei. Alexandre Guedes falou também sobre a ocupação média de leitos de UTI, que é de 12 a 20 dias, dos possíveis efeitos a longo prazo do coronavírus, como lesões cerebrais e respiratórias, e ressaltou a importância da prevenção. 

“O que eu quero pedir às pessoas é que elas não atendam às fake news, correntes e notícias falsas que aparecem nas redes sociais e aplicativos de mensagens, diminuindo a gravidade da situação, e que chequem as fontes da informação. Além disso, que obedeçam às prescrições das autoridades sanitárias, evitem aglomerações e usem máscaras. A única maneira de achatar a curva é com medidas preventivas, não existe remédio milagroso”, finalizou. 

A titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças (a 509km da Capital), promotora de Justiça Nathalia Carol Manzano Magnani, abordou especificamente a situação da região do Araguaia. Ela enfatizou que a comarca compreende seis municípios de realidades diferentes, assim como todas as cidades da região, e que a atuação do Ministério Público tem sido singular e diferenciada conforme cada cenário. 

“Barra do Garças já passou por momentos de medidas não farmacológicas mais restritivas, houve um relaxamento que acarretou num aumento exponencial dos casos, seguido por uma alteração no decreto municipal que resultou novamente na queda do número de casos. Já em municípios menores como Torixoréu e Araguaiana, adotamos medidas que impeçam o trânsito de turistas de modo a reduzir o fluxo de contaminação”, explicou, informando ainda a respeito da atuação de outras promotorias de Justiça na região, como de Alto Araguaia, Confresa e Ribeirão Cascalheira. 

A promotora de Justiça informou que os municípios têm liberdade para estabelecer medidas restritivas de acordo com os relatórios técnico-científicos produzidos pelas autoridades sanitárias locais. “Os prefeitos têm um grande desafio que é encontrar o melhor caminho para seus municípios, pois as situações são diferenciadas e as soluções inovadoras”, pontuou. 

A respeito dos desafios da saúde pública para combater a Covid-19 nos municípios do interior, Nathalia Magnani destacou a falta de estrutura, de leitos ambulatoriais e de UTI, de mão-de-obra especializada na área da saúde, de equipamentos de segurança e a resistência da população em acreditar na doença. 

Sobre a temporada de praia na região, a promotora de Justiça disse que por hora está suspensa. “É claro que a situação é muito dinâmica e de uma semana para a outra a gente vê os dados sendo alterados de maneira significativa. Então até julho pode haver alguma alteração, mas não acredito na liberação das praias para recebimento de um fluxo muito grande de turistas”, opinou. 

Por fim, a promotora de Justiça realçou que o Ministério Público não parou de trabalhar e que os atendimentos estão sendo realizados integralmente. Nathalia Magnani conclamou a população para que procure a instituição em casos de recusa de atendimento na rede básica de saúde. “Denunciem na Ouvidoria do MPMT, informem detalhes sobre a cidade, o bairro, para que possamos averiguar. O papel da sociedade em nos trazer essas informações é essencial. Especialmente em uma região extensa como o Araguaia, é impossível que nossos olhos estejam em todos os locais. E a população é nossa grande aliada nisso”, afirmou, reforçando que o Ministério Público está de braços abertos para o cidadão. 

A live foi acompanhada por procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPMT, advogados e aberta à sociedade, inclusive para perguntas. Ela está salva no IGTV e pode ser acessada em @mpemt. 

Saiba mais – O projeto “MP e Você” consiste na realização de lives temáticas pelo Instagram, semanalmente, com o objetivo de promover uma interação maior com a sociedade e divulgar o trabalho do Ministério Público no enfrentamento ao Novo Coronavírus em Mato Grosso. Já estão programas quatro lives para o mês de junho, com discussões sobre áreas específicas, sempre às terças-feiras, a partir das 15h. Os próximos temas a serem abordados são educação, violência doméstica contra a mulher e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Descrição da Imagem #PraCegoVer - Recorte retangular do post de divulgação da live em que aparece na parte superior o tema da transmissão ao  vivo e abaixo as fotos dos participantes, promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Nathalia Carol Manzano Magnani, com uma moldura hexagonal azul. Abaixo das imagens há a identificação dos membros do MPMT. O fundo é em tons de azul, com imagens do coronavírus em diferentes tamanhos também em azul.