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MPMT e ESA realizam live sobre acordo de não persecução penal

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 30 de abril de 2020, 17h29

O procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) Criminal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Domingos Sávio de Barros Arruda, participará de uma live realizada pelo MPMT em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT). A transmissão ao vivo pelo Instagram será no dia 4 de maio, a partir das 19h (horário de Cuiabá), com o tema “Acordo de não persecução penal e suas particularidades”.

Domingos Sávio terá a companhia do advogado Ulisses Rabaneda na live, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador de Justiça e o advogado debaterão um tema considerado relativamente novo, inserido no art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP) pelo Pacote Anticrime, aprovado em dezembro do ano passado e que entrou em vigor em janeiro de 2020.

O acordo de não persecução penal é um ajuste passível de ser celebrado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por seu advogado, que, ao ser cumprido, resultará na promoção de arquivamento da investigação. “O tema é bastante atual e o instituto será aplicado com frequência nas causas criminais. Os estudos doutrinários ainda estão no início e a jurisprudência é quase inexistente. Por tudo isso, acho que o debate será oportuno", avalia Domingos Sávio.

Não perca essa oportunidade de conhecer mais sobre o acordo de não persecução penal. Acompanhe a live, participe e faça perguntas por meio do Instagram do MPMT (@mpemt) ou da ESA-MT (@esamatogrosso). Esperamos você!