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ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS

Roteiro de atuação deve agilizar 96 procedimentos instaurados em MT

por CLÊNIA GORETH

terça-feira, 14 de abril de 2020, 10h13

As Promotorias de Justiça que atuam na defesa da cidadania instauraram somente no mês de março, 96 procedimentos para acompanhamento das medidas adotadas pelo Poder Público para enfrentamento ao novo coronavírus. A lista inclui investigações relacionadas aos serviços públicos de saúde, medidas preventivas em cadeias, desenvolvimento de atividades educacionais, entre outras.

De acordo com levantamento realizado pela Procuradoria Especializada da Cidadania e do Consumidor, os procedimentos foram instaurados em 70 comarcas. Para facilitar a atuação dos promotores de Justiça, um roteiro de atuação para enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus foi encaminhado a todos os integrantes da instituição.

O material reúne dados do Sistema de Saúde, legislação sobre o tema e informações geradas no âmbito da instituição. Entre as orientações repassadas aos promotores de Justiça estão a adoção de protocolos para atenção primária à saúde e a capacitação de servidores do Sistema Único de Saúde nas práticas de combate e prevenção à Covid-19.

A importância da interatividade social também foi destacada pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira. “As Promotorias de Justiça devem escutar a comunidade local para que sua atuação esteja em sintonia com os reais interesses comunitários, a partir da identificação das demandas da região”, orientou.

Descrição da Imagem #PraCegoVer - A imagem mostra um tubo de exame transparente com uma etiqueta branca escrito coronavírus e selecionada a opção de positivo, em inglês, como resultado do teste. A tampa do tubo é na cor azul. O fundo da imagem é branco.