Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

SORRISO

MP expede recomendação a poder público e entidades privadas

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 31 de março de 2020, 16h07

Considerando que o novo coronavírus já provocou mais de 36 mil mortes em dezenas de países do mundo e que estudos preliminares realizados em Londres apontam que a taxa de transmissão da Covid-19 entre humanos é de duas a três pessoas para cada paciente infectado, as Promotorias de Justiça Cíveis de Sorriso (a 420km de Cuiabá) emitiram nova recomendação ao Município, órgãos públicos e entidades privadas. O objetivo é conscientizar a população e promover a adoção de medidas para evitar a disseminação do vírus.

A notificação recomendatória possui 25 orientações. Entre as medidas destacam-se a recomendação para que a direção do Hospital Regional de Sorriso, o secretário de Estado de Saúde, o prefeito e o secretário municipal de Saúde adotem, com urgência, as providências administrativas necessárias para viabilizar a compra imediata de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) descritos no “Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus”, expedido pelo Ministério da Saúde.

Também foi recomendada a aquisição imediata de EPIs para os servidores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que estão trabalhando na abordagem de pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como aos policiais civis e militares, servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e agentes prisionais.

Aos chefes da Vigilância Sanitária Municipal, do Núcleo Integrado de Fiscalização de Sorriso (NIF) e do Procon foi solicitado que intensifiquem a fiscalização integrada aos estabelecimentos comerciais para averiguar se estão sendo cumpridas as exigências descritas no Decreto Municipal n. 244/2020 (como fornecimento gratuito de álcool em gel, obrigatoriedade de manter controle de acesso de clientes para evitar a aglomeração de pessoas).

Ao prefeito e ao comandante da Polícia Militar foi recomendado que adotem providências para evitar a ocorrência de carreatas no município. O chefe do executivo municipal deve ainda viabilizar a abertura de 15 novos leitos hospitalares e a esterilização de locais como rodoviária, aeroporto, unidades de saúde, pontos de ônibus, entre outros. Confira aqui a recomendação.

Descrição Imagem #PráCegoVer:
Foto da Prefeitura de Sorriso, com sua fachada em vidro espelhado com lâmina d'água à frente e jardim de gramado verde com cinco palmeiras na porta e refletores ao chão.

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