> Notícias

APOIO INSTITUCIONAL

Promotores são orientados sobre Planejamento e Banco de Projetos 

por TINHO COSTA MARQUES

segunda-feira, 16 de março de 2020, 17h45

Alta Floresta sediou nesta segunda-feira (16) a terceira reunião deste ano da Comissão de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, reunindo nove promotores que atuam no polo liderado pelo município. As reuniões da Comissão, realizadas desde 2019, representam uma oportunidade da administração do Ministério Público Estadual manter  contato direto com as Promotorias de Justiça, ouvir suas demandas, definir encaminhamentos para atendê-las e apresentar projetos e ações da atual gestão visando proporcionar melhores condições para atuação dos promotores e de atendimento à sociedade.

Presidida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, a reunião em Alta Floresta, na sede das Promotorias do município, teve como pauta a apresentação do Planejamento Estratégico 2020-2023 da Instituição, que passou por uma revisão e atualização, a criação, pelo MP, de um Banco de Projetos e Entidades (Bapre), por meio do qual serão cadastradas entidades que possam ser beneficiadas com recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros mecanismos de autocomposição, e ainda a importância de aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade, do cidadão.

A promotora de Justiça Auxiliar da PGJ, Helen Ullian Kurik explicou como se deu a revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual, realizado após consulta, por meio de pesquisa, à sociedade e aos membros e servidores da instituição, e orientou os promotores presentes sobre como colocá-lo em prática nas suas promotorias e em sua atuação diária. Eles contam com o suporte do Portal Foco, criado exclusivamente para esse fim. “No Portal Foco estão todos os passos para execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico e qualquer dúvida de como proceder vocês podem recorrer ao Departamento de Planejamento e à nossa equipe”, disse a promotora.

O procurador-geral José Antônio Borges Pereira voltou a reforçar a necessidade do cumprimento daquilo que consta no Planejamento Estratégico e de manter o foco nas metas e objetivos estabelecidos. “Ao revisarmos o nosso Planejamento buscamos reduzir o número de metas para podermos focar naquelas efetivamente exequíveis. É preciso que cada promotor procure identificar as prioridades da sua região, do seu município para, então, focar sua atuação no cumprimento das metas. O Planejamento é da instituição e tem que ser cumprido por todos os seus membros”, enfatizou.

Ao abordar a criação do Banco de Projetos e Entidades, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira destacou que essa iniciativa dará maior segurança aos promotores no momento de decidir a que entidade ou instituição destinar os recursos obtidos por meio de TACs e outros meios de autocomposição, pois para se cadastrarem no Bapre elas terão que estar atuando dentro da legalidade. “E quem vai homologar o cadastro será o promotor”, observou. “Com o Bapre, daremos mais segurança e transparência na destinação desses recursos”, acrescentou o procurador-geral José Antônio Borges Pereira.

Em sua fala, o corregedor-geral do Ministério Público, procurador Hélio Fredolino Faust, com sua longa experiência de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, defendeu a necessidade da instituição manter diálogo permanente com a sociedade e as suas portas sempre abertas aos cidadãos, principalmente àqueles mais humildes. “Promotores, não se afastem da sociedade, dos cidadãos. Se alguém procura a promotoria, é porque realmente está precisando de algum apoio, por isso é preciso ouvi-lo, orientá-lo”, aconselhou.

APROXIMAÇÃO – Os promotores que participaram da reunião da Comissão de Apoio Institucional em Alta Floresta elogiaram a iniciativa da atual administração do Ministério Público Estadual de ir até o interior do estado para dialogar diretamente com membros e servidores da instituição. 

“Trata-se de uma oportunidade singular da administração alcançar as promotorias do interior, é um momento de integração e de aproximação. A administração pode apresentar suas ações e os promotores as suas demandas. Como o procurador-geral traz com ele pessoas-chave da administração, podemos entender como funcionam as rotinas e assim resolver nossas demandas”, disse o promotor Marcelo Mantovani Beato, de Peixoto de Azevedo.

Já o promotor de Terra Nova do Norte, Arthur Yasuhiro Kenji Sato, lembrou que antes de ocorrerem as reuniões da Comissão de Apoio Institucional, tinha certa dificuldade em dar encaminhamento às demandas da sua promotoria. “Acho excepcional essa iniciativa. Eu, particularmente, não tinha esse contato tão direto para levar minhas demandas, tinha que encaminhar por e-mail, por ofício. Agora, eu posso fazer isso oralmente, pessoalmente. Desde a primeira reunião tivemos muitos avanços na solução dos nossos problemas, como é o exemplo da nossa internet, o que foi primordial, pois hoje trabalhamos o tempo todo com internet”, relatou.

A promotora Luciana Fernandes de Freitas, de Alta Floresta, avalia que as reuniões “fortalecem nossa atuação nas promotorias do interior, nos dá maior credibilidade com a presença da administração em nossa cidade”. Ela acrescentou que, do ponto de vista administrativo elas também têm sido importantes. “Desde a última reunião, por exemplo, eu já posso saber a quem recorrer, com quem conversar para resolver os nossos problemas, passamos a ter um fluxo muito melhor de resolução das nossas demandas”, concluiu a promotora.

Acompanharam o procurador-geral de Justiça na reunião em Alta Floresta a sub-procuradora-geral de Justiça Administrativa, procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, o corregedor-geral de Justiça, procurador Hélio Fredolino Faust, o procurador Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria Especializada da Cidadania e do Consumidor, o secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Milton Mattos e assessores.