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OUVIDORIA DAY

MPMT aborda Lei Geral de Proteção de Dados em encontro de Ouvidores

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 10 de março de 2020, 15h51

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso participa do "Ouvidoria Day", evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado no dia 16 de março, no auditório da Escola Superior de Contas, em comemoração ao Dia do Ouvidor. A proposta é discutir e refletir sobre o papel das Ouvidorias nas instituições públicas, bem como fomentar a implementação nos municípios, destacando sua importância como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade. 

Conforme a programação (veja aqui), a Ouvidoria do MPMT abordará o tema “Lei Geral de Proteção de Dados: texto e contexto”, às 16h15. A analista Jurídico do MPMT Flávia Renata Beppu fará a explanação. Dentre os temas tratados, destacam-se também integração e efetividade em Ouvidorias Públicas, Ouvidoria como mecanismo de integridade e governança pública, o assédio no ambiente de trabalho e Ouvidorias Públicas como protetora de direitos. 

Além de atuar como palestrante, a equipe da Ouvidoria do MPMT participará do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet (clique aqui) até o dia 13 de março. O "Ouvidoria Day" é voltado para ouvidores de municipios e órgãos públicos em geral. 

Homenagem – Na noite de 16 de março, a ouvidora-geral da instituição, procuradora de Justiça Rosana Marra e toda a equipe da Ouvidoria serão homenageados em sessão plenária especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, às 19h, no Plenário das Deliberações Dep. Renê Barbour.