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CAPACITAÇÃO

Oficina para Comissões de Heteroidentificação é realizada

por ANA LUÍZA ANACHE

segunda-feira, 02 de março de 2020, 14h42

Começou nesta segunda-feira (02) a I Oficina para Comissões de Heteroidentificação promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Cerca de 30 pessoas, entre membros e servidores da instituição, estão sendo capacitados. O curso segue até amanhã (03), das 8h30 às 18h30, na sede das Promotorias de Cuiabá.

O cronograma de atividades inclui apresentações sobre a história das relações raciais no Brasil, racismo estrutural, case do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco, políticas de ações afirmativas e a Lei de Cotas, e a leitura da Portaria Normativa nº 4/2018 - que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros em concursos públicos. Há previsão de uma dinâmica de funcionamento das bancas de heteroidentificação, bem como a simulação de uma banca.

“É uma necessidade estarmos aqui porque temos questões a cumprir. Então que estejamos abertos a disponíveis a ouvir, a nos permitir refletir”, afirmou a instrutora Manuela Arruda dos S. N. da Silva, professora do Instituto Federal de Mato Grosso - campus Pontes e Lacerda. Conforme Manuela, a oficina é um momento importante e fundamental para evitar que os candidatos ao concurso de promotor de Justiça substituto, por exemplo, venham a contestar o certame futuramente.

Bastante atentos e curiosos, os participantes foram incitados a expor suas expectativas. No geral, demonstram-se instigados pela temática, interessados em aprender mais sobre o assunto, esclarecer dúvidas e desmistificar conceitos. “Estou aberta para esse momento e vou tentar absorver o máximo que puder”, disse a assistente social Raquel Mendes de Oliveira. “Vim para aprender e, quem sabe, contribuir para as discussões”, informou o promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, de Rondonópolis. “Ter uma comissão de heteroidentificação no MPMT é um grande avanço para nós”, acrescentou a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros.

Descrição imagem #PráCegoVer: Foto da sala de reuniões da sede das Promotorias de Justiça, tendo uma mesa ao centro com várias pessoas sentadas ao fundo e a professora em pé explicando o conteúdo.

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