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COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Ministério Público enaltece trabalho da Patrulha Maria da Penha

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020, 14h32

Cerca de 1,8 mil mulheres foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso no ano de 2019. As equipes promoveram 5.267 visitas solidárias, realizaram 321 prisões e 93 palestras. Este foi o balanço das atividades divulgado pela Polícia Militar de Mato Grosso na noite de quarta-feira (5), durante o Encontro Estadual com Lideranças Comunitárias, no Quartel do Comando Geral da PMMT. Representando o Ministério Público do Estado, a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Núcleo de Violência Contra a Mulher, acompanhou a divulgação do balanço e destacou a importância da Patrulha Maria da Penha para toda a sociedade. 

Prevista no Plano Nacional de Segurança Pública, a Patrulha Maria da Penha é responsável por monitorar e proteger mulheres vítimas de violência doméstica, bem como garantir o cumprimento de possíveis medidas protetivas. Esse serviço - oferecido pela PMMT em parceria com o MPMT, Poder Judiciário, Polícia Civil e Defensoria Pública - foi implantado em 2017 na cidade de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá). Posteriormente, foi estendido a Cuiabá e Várzea Grande. Hoje, está presente em oito regiões (Comandos Regionais da PM). 

“Pela minha experiência em Cuiabá, digo que podemos dividir a história da aplicação da Lei Maria da Penha em antes e depois da Patrulha. No ano de 2019 não tivemos nenhum caso de feminicídio na comarca da capital, e acredito que grande parte desse sucesso se deve ao grandioso trabalho da Patrulha”, destacou Elisamara Portela, lembrando que a prevenção aos crimes de feminicídio é um dos objetivos previstos no Planejamento Estratégico do MPMT 2020-2023. 

Conforme a promotora de Justiça, a Patrulha é fundamental para a mulher se sentir segura, empoderada e confiante antes, durante e depois da denúncia de violência doméstica e familiar. “Sou entusiasta da Patrulha Maria da Penha. Ontem mesmo atendi uma vítima de violência na Promotoria, que foi acompanhada durante todo o dia pela Patrulha, até ser encaminhada à casa de amparo. O agressor ligava para ela e os policiais acompanhavam em tempo real, atentos, inclusive na tentativa de prendê-lo. Ainda que assustada, a mulher se sentia segura, protegida e amparada”, contou.

Elisamara Portela enfatizou também o caráter preventivo desse trabalho. “O resultado é imediato. O homem pensa duas vezes antes de agredir sua companheira, namorada, esposa. A presença da Patrulha inibe e intimida. Tem um caráter educativo, as crianças se sentem protegidas. Isso cria uma cultura positiva de aproximação com a segurança pública”, disse. O comandante-geral da PMMT, coronel PM Jonildo José de Assis, agradeceu a presença da promotora de Justiça na solenidade e afirmou que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é um grande parceiro das instituições de segurança. 

“Gosto sempre de dizer que a Polícia Militar é um dos grandes promotores da defesa dos direitos da mulher. Para se ter uma ideia, de 100% das ocorrências atendidas pela nossa instituição, 70% dizem respeito a violência ou ameaça. Dessas, 50% são cometidas contra mulheres e, desse montante, 50% das ocorrências são cometidas dentro do ambiente domiciliar”, revelou o coronel. 

A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, tenente-coronel Emirella Perpétua de Souza Martins, acrescentou que todo os policiais são preparados e treinados para atender ocorrências de violência doméstica. “No entanto, essa equipe tem uma formação diferenciada para atender as vítimas, pois é capacitada para compreender o contexto do ciclo da violência”, relatou. 

Expansão - A tenente-coronel informou ainda que para 2020 está prevista a expansão da Patrulha Maria da Penha para os 15 batalhões regionais da PMMT. “Nosso comandante-geral nos passou a incumbência de institucionalizar a Patrulha em toda a Polícia Militar, disponibilizando mais esse serviço para nossa sociedade, em todo o estado. Então, todos os 15 comandos regionais de Mato Grosso terão esse serviço a partir deste ano”, anunciou.