> Notícias

PRESTAÇÃO DE CONTAS

4ª Mostra Anual do MPMT reúne segmentos da sociedade em Nova Mutum

por CLÊNIA GORETH

sexta-feira, 06 de dezembro de 2019, 17h10

Pelo quarto ano consecutivo, as Promotorias de Justiça de Nova Mutum reuniram a sociedade local para apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos durante o ano. A Mostra Anual atraiu a atenção de gestores públicos, professores, profissionais liberais, estudantes, magistrados, entre outros segmentos. Este ano, o evento aconteceu nesta sexta-feira (06), no auditório do Senai.

De acordo com o balanço apresentado pelos promotores de Justiça, de janeiro a 31 de outubro de 2019 o Ministério Público propôs 99 ações civis e ofereceu 572 denúncias criminais. Foram realizadas  6.281 manifestações processuais e alegações finais e 1.649 audiências judiciais. Outros dois destaques foram 100% de aproveitamento em sessões do júri e 95.72% de sentença parcial e totalmente favoráveis.

Os resultados obtidos com o “Projeto Luz – Nova Mutum protege as suas crianças e adolescentes” também foram destacados. Ao todo, foram realizadas nove palestras com a participação de 628 pessoas, 113 vítimas atendidas, 117 medidas de proteção instauradas e 44 depoimentos especiais requeridos. O projeto foi apresentado no município de Querência e efetivamente implementado em Sorriso. A iniciativa foi compartilhada até mesmo com cidades de outros estados, como foi o caso de Morro Agudo, em São Paulo.

Segundo a coordenadora das Promotorias de Justiça do município, promotora Daniele Crema da Rocha de Souza, nos últimos três anos a evolução da movimentação processual cresceu no percentual de 20,37%. Em  2017, a movimentação registrada foi de 11.434; em 2018, de17.516 e em 2019, de 21.085.

A  3ª edição do projeto Capacita Nova Mutum, desenvolvido por meio de uma parceria entre o MP, Senai e  Prefeitura de Nova Mutum, com a oferta de 755 vagas de cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento gratuitos para a população em risco social, também ocupou posição de destaque no balanço apresentado. Foram citadas ainda a atuação do MP para a implantação de leitos de UTI em Nova Mutum, o projeto Reeducar e a implementação  do Acordo de Não-persecução penal.

O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, participou do evento e destacou a atuação do MP no município. “Estamos aqui prestigiando os promotores de Nova Mutum, que desenvolvem um trabalho muito proativo e têm uma forte ligação com a sociedade. Esse é um modelo a ser seguido, pois o Ministério Público deve estar onde a sociedade está”, afirmou, lembrando que a comarca foi elevada à entrância final em maio deste ano e que uma nova sede das Promotorias deverá ser construída na localidade em 2020, após convênio firmado entre o MPMT e a Prefeitura do Município. 

DESAFIOS: Além de apresentar o que já foi feito, a 4ª Mostra também revelou os objetivos para 2020. Entre eles, estão a  elevação em 30% da produção em processos judiciais; atuação para a transferência da cadeia pública municipal para um local fora da cidade de Nova Mutum; implementação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica; a realização de projeto de atendimento humanizado às vítimas e suas famílias em casos de crimes com violência, incluindo-se as vítimas de violência doméstica, e a criação do projeto de ressocialização trabalho/estudo para reeducandos do regime fechado e semiaberto.