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MEIO AMBIENTE

Impactos da geração de energia na Bacia do Alto Paraguai são avaliados

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 29 de outubro de 2019, 11h17

Diagnóstico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Natural aponta que existem 45 empreendimentos energéticos na Bacia do Alto Paraguai. Referentes a eles, há 27 procedimentos em andamento no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, entre preparatórios e inquéritos civis, além das ações judiciais em trâmite. Esses foram os dados apresentados na reunião de trabalho realizada na última sexta (25), na sede das Promotorias de Cuiabá, entre MPMT, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

O objetivo do evento foi trocar experiências, informações e resultados de estudos sobre os impactos da geração hidrelétrica na Bacia do Alto Paraguai (BAP). As quatro apresentações realizadas abordaram diferentes pontos sobre a influência da atividade no meio ambiente. Coordenado pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Maria Fernanda Corrêa da Costa, o encontro reuniu também os responsáveis pelas Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH) do Cuiabá, do Alto Paraguai e do São Lourenço, bem como servidores do projeto Água para o Futuro e do CAO Ambiente Natural. 

“A ideia é construirmos uma metodologia de trabalho em conjunto, que seja uniforme, sob orientação da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, definindo as melhores formas de compensação dos dano ambientais e como minimizar futuros impactos”, afirmou Marcelo Vacchiano. 

O biólogo Rafael Nunes, do CAO Ambiente Natural, apresentou um diagnóstico da atuação do MPMT em empreendimentos energéticos na Bacia do Alto Paraguai (BAP). Segundo ele, a bacia abrange 47 municípios do estado, 29 comarcas e três promotorias de bacia. “De maneira geral, observamos que os procedimentos em trâmite no Ministério Público abrangem, basicamente, três eixos: questões de vazão e qualidade da água, recursos pesqueiros e proteção de áreas de preservação permanente (APPs) em nascentes e próximas a cursos d'água”, divulgou. 

Na sequência, o coordenador de hidrogeologia do projeto Água para o Futuro e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Ibraim Fantin, falou sobre a possibilidade de os empreendedores aplicarem o método de detecção e confirmação de nascentes na zona rural, desenvolvido pelo projeto, para fazer a identificação de nascentes nas microbacias.  O professor falou também sobre os estudos realizados pelo corpo técnico da Universidade relativo às usinas na BAP e apresentou os resultados parciais dos impactos dos empreendimentos de geração de energia, das interferências causadas nos leitos dos rios, das alterações na água e do transporte de sedimentos. 

Para encerrar, o superintendente de Processos Administrativos e Autos de Infração da Sema, Giovane Michelon de Castro, relatou a visita técnica e o projeto Legado feito por Itaipú. Conforme e secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, a Sema levou uma experiência buscando encontrar alternativas, soluções e estratégias para tratar de forma unificada todos os questionamentos que fazem parte dos inquéritos conduzidos pelo Ministério Público e dos processos administrativos da secretaria. 

“Nós fizemos uma visita técnica em projetos que têm como objetivo revitalização em região de nascente, proteção e produção de água. Em função disso, nós construímos uma proposta que visa uma parceria entre o Estado e o Ministério Público para que consigamos construir um programa voltado a empreendimentos hidrelétricos conciliando a conservação de recursos naturais, a mitigação e a compensação dos impactos já causados”, disse.