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APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

Servidores participam de curso sobre benefícios previdenciários

por CLÊNIA GORETH

terça-feira, 22 de outubro de 2019, 15h04

Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso participam nesta terça e quarta-feira (23), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, de um curso sobre concessão de benefícios previdenciários no Regime Próprio de Previdência Social. As aulas estão sendo ministradas pela especialista em Direito Previdenciário e supervisora de Controle Público Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Áurea Maria Abranches Soares.

O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O conteúdo programático abrange as regras de aposentadoria vigentes para servidor comum (gerais e de transição); pensão por morte e cálculo de benefício; averbação por tempo de serviço e contribuição e abono de permanência. Além das aulas expositivas presenciais, o curso contempla análise de leis, doutrina, julgados, pareceres e estudo de casos.

Participam da qualificação, integrantes da Diretoria-Geral, Departamento de Gestão de Pessoas, Centro de Apoio Operacional, Departamento Financeiro e Subprocuradoria-Geral Administrativa.