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DOAÇÃO DE SANGUE
Lançamento de programa inicia comemorações ao Mês do Servidor
por ANA LUÍZA ANACHE
sexta-feira, 11 de outubro de 2019, 14h12
A criação do Programa Renascer, que estimula a doação voluntária de sangue e de medula óssea entre membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, abre as comemorações ao Mês do Servidor na instituição. A iniciativa é do programa de qualidade de vida no trabalho Vida Plena – MPMT pensando em você. O ato administrativo nº 860/2019, que instituiu o Renascer, foi divulgado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico do MPMT.
O Renascer estabelece ao doador regular de sangue, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e ao doador medula óssea, folga no dia de seu aniversário, sem prejuízo da dispensa a que se refere o inciso I do art. 124 da Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990.
Conforme a referida lei, o servidor público pode ausentar-se do serviço para doação de sangue. Assim, o servidor do MPMT deverá justificar a ausência para doação de sangue na folha ponto correspondente, bem como o do usufruto do benefício de folga no aniversário, desde que cumprido os requisitos do programa.
Requisitos – De acordo com o ato administrativo, considera-se doador regular de sangue o servidor que o fizer três vezes, se homem, e duas vezes, se mulher, no período de 12 meses anteriores à data do aniversário. A inscrição do servidor no Redome ou a efetiva doação de medula óssea confere o benefício somente uma vez, no aniversário subsequente à inscrição ou à doação.
Caso o aniversário do servidor ocorra em final de semana, feriado, ponto facultativo ou em período de recesso, a dispensa do serviço se dará no primeiro dia útil subsequente.