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APRIMORAMENTO

Promotores de Justiça de MT participam de II Reunião Ordinária do GNDH

por ASSESSORIA

sexta-feira, 13 de setembro de 2019, 16h47

Os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes, do Núcleo de Defesa da Cidadania, e Laís Glauce Antonio Santos, do Núcleo de Combate à Violência Contra a Mulher de Cuiabá, concluem nesta sexta-feira (13) a participação na II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O evento  começou na quarta-feira (11), em São Luís do Maranhão.

Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, o GNDH tem como meta promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Cerca de 150 promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil participaram do encontro.

Após a conferência de abertura, aconteceram as reuniões das comissões permanentes do GNDH, que enfocam temas como Saúde; Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Infância e Juventude; Direitos Humanos em Sentido Estrito; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Educação; Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural.

Com atuação em âmbito nacional, o GNDH, que é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

Durante os encontros do Grupo Nacional, os procuradores e promotores de justiça trocam experiências, debatem os assuntos relativos a cada comissão com autoridades estaduais e federais e sugerem propostas de trabalho. Ao final das reuniões, as conclusões das comissões são submetidas ao plenário.