Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

NOTA PÚBLICA

CNPG manifesta acolhida ao Subprocurador-Geral da República

por ASSESSORIA CNPG

terça-feira, 10 de setembro de 2019, 16h36

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota Pública de acolhida ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará o Colegiado, após aprovação de seu nome pelo Senado Federal.


NOTA PÚBLICA
 

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), reafirmando o seu inarredável respeito à Constituição da República que, em seus artigos 84, XIV e 128, § 1º, dispõe sobre o processo de escolha do Procurador-Geral da República, como prerrogativa do senhor Presidente da República, vem manifestar sua acolhida institucional ao Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará este Colegiado, tão logo aprovado o seu nome pelo Senado Federal.

Firme nesse desiderato, o CNPG, em nome da unidade do Ministério Público brasileiro e no propósito de cumprir o papel que a Constituição e as leis conferem ao Parquet, como Instituição de Estado essencial à ordem jurídica e ao regime democrático, reafirma sua parceria com a Procuradoria-Geral da República, acreditando na atuação firme, independente e alinhada com a defesa dos interesses da sociedade, por parte do novo Chefe do Ministério Público da União.

Brasília / DF, 10 de setembro de 2019

PAULO CEZAR DOS PASSOS
Procurador-Geral de Justiça do MPMS
Presidente do CNPG

Compartilhe nas redes sociais
facebook twitter
topo