Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

TRIBUNAL DO JÚRI

Vaqueiro é condenado a 47 anos de reclusão pelos assassinatos de pai e filho procuradores em Vila Rica

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 08 de agosto de 2019, 13h55

Após mais de 15 horas de julgamento, o vaqueiro José Bonfim Alves de Santana foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 47 anos e 3 meses de reclusão, 1 ano e 6 meses de detenção e 60 dias-multa, pelo duplo homicídio de pai e filho, Saint Clair Martins Souto e Saint Clair Diniz Martins Souto, respectivamente. O julgamento teve início às 8h de 6 de agosto e terminou às 23h30, antes do prazo previsto, que era de três dias. O conselho de sentença reconheceu a materialidade e a autoria delitiva, e não absolveu o réu. 

Com relação à morte de Saint Clair Martins Souto a pena foi aumentada em 1/3 em razão da idade da vítima (78 anos), como prevê o parágrafo quarto do artigo 121 do Código Penal, incidindo ainda as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e assegurar vantagem de outro crime. Quanto à Saint Clair Diniz Martins Souto, as qualificadoras foram motivo torpe, dissimulação e assegurar vantagem de outro crime. José Bonfim foi condenado também por fraude processual, posse de arma de fogo e dois delitos de ocultação de cadáver.

O caso - O crime aconteceu em setembro de 2016, na Fazenda Santa Luzia, localizada na zona rural do município. José Bonfim Alves de Santana era gerente da propriedade desde setembro de 2007 e, conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, matou o procurador aposentado do Distrito Federal e seu filho, procurador do Rio de Janeiro, por medo de ser descoberto como autor do furto de cabeças de gado do patrão. Ele foi denunciado em outubro de 2016 e pronunciado ao Tribunal do Júri em maio de 2017.

A viúva e mãe das vítimas, Elizabeth Diniz Martins Souto, atuou como assistente de acusação durante o julgamento. O promotores de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque e Marcelo Rodrigues Silva atuaram no caso. “Os jurados encamparam a tese do Ministério Público e condenaram o réu exatamente nos termos da denúncia, conforme a pretensão ministerial. Foi um resultado justo e satisfatório”, avaliou Eduardo Zaque. 

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