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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sociedade debate regulamentação de miniestádios em Cuiabá

por ANA LUÍZA ANACHE

segunda-feira, 05 de agosto de 2019, 16h35

Cerca de 140 pessoas participaram da audiência pública que debateu o uso de miniestádios em Cuiabá, na tarde desta segunda-feira (05), no auditório da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Os expositores tiveram direito a três minutos de fala. Presidida pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a audiência teve como objetivo debater de forma ampla com a sociedade a regulamentação do uso de miniestádios proporcionando prestação de contas, manutenção e uso igualitário da sociedade, de maneira a garantir segurança para a comunidade local. 

“Os miniestadios são espaços públicos de lazer e de convivência voltados para prática de esportes, mas que também servem para o desenvolvimento de projetos em benefício de crianças e adolescentes, visando retirá-las da criminalidade, do uso de drogas e melhorar as condições de acesso à escola. Várias unidades destas estão abandonadas, depredadas e não podemos deixar que o investimento realizado pelo poder público municipal se perca. Diante disso, o Ministério Público resolveu promover essa audiência de modo a proporcionar segurança para a comunidade na utilização desses espaços e a adequada prestação de contas pelos futuros administradores”, argumentou Miguel Slhessarenko Junior. 

Conforme o promotor de Justiça, o Ministério Público recebeu uma série de reclamações envolvendo o uso irregular desses espaços, pessoas se declarando proprietários e até mesmo proibindo a comunidade de usar os miniestádios. “Tudo isso está dentro de um inquérito civil que pretendemos concluir com a regulamentação e transparência no uso, bem como depois verificar se a administração está sendo feita corretamente por pessoas selecionadas em edital de chamamento público”, acrescentou. Ainda segundo Miguel Slhessarenko, todas as reivindicações apresentadas foram formalmente registradas para depois serem encaminhadas ao município. 

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, conta que a Lei  nº 6379 de 18/04/2019 instituiu o programa "Eu amo, eu cuido", com objetivo de estabelecer uma parceria entre pessoas físicas e jurídicas, entidades associativas, clubes de serviços e o Município visando a manutenção, conservação, melhoria de equipamentos e revitalização de áreas públicas denominadas miniestádios. 

“Com o programa, a Prefeitura deixa de estar omissa em relação à gestão desses espaços. Hoje não temos equipe e nem recursos suficientes para garantir a estrutura adequada e a gestão direta dos miniestádios. O ‘Eu amo, eu cuido’ permitirá a terceirização, o uso desses espaços de forma onerosa, garantido para aqueles que se habilitarem o direito de arrecadar recursos e o dever de manter os minisestádios nas condições ideais, sem deixar que eles percam a caraterística principal de atender à comunidade”, disse.

Para o presidente do Departamento Esportivo do Bairro Pascoal Ramos e região, Luiz Mário Farias Rodrigues, a regulamentação vem em boa hora. “Nós já fazemos esse tipo de trabalho no Pascoal Ramos em parceria com a comunidade. Nosso departamento existe há cerca de 30 anos e cuidamos dos espaços, campos e miniestádio. O nosso miniestádio Toninho Xará é um dos melhores aqui de Cuiabá”, afirmou. 

Participaram da audiência o vereador Marcrean Santos, presidentes de bairros e de associações de moradores, além de representantes de diversos segmentos da sociedade. 

Saiba mais: 

Audiência Pública discute nesta segunda (5) a regulamentação do uso de miniestádios