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INTERINSTITUCIONAL

Ministério Público recebe visita do presidente da AMM

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 26 de junho de 2019, 15h30

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira recebeu visita de cortesia do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, na tarde desta quarta-feira (26 de junho). No encontro foram tratados assuntos como deficiência de link de internet no interior do Estado, gestão dos resíduos sólidos e necessidade de qualificação de gestores municipais. 

Além de apresentar as dificuldades enfrentadas pelos municípios na atualidade, especialmente com relação à falta de repasses financeiros e problemas com a internet em determinadas regiões, Neurilan Fraga pediu apoio do Ministério Público na logística de tratamento de resíduos sólidos e para capacitação dos prefeitos. “Os aterros sanitários preocupam diversos municípios, assim como as penalizações aplicadas em razão do não cumprimento dos acordos firmados para tratamento dos lixões”, contou. 

José Antônio Borges Pereira colocou o MPMT à disposição para auxiliar nas questões levantadas e pediu para que a assessoria da PGJ agende uma reunião da AMM com os procuradores de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe (Meio Ambiente) e Edmilson da Costa Pereira (Cidadania), para tratar respectivamente da gestão dos resíduos sólidos e da possibilidade de ampliar convênio do MPMT com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) visando capacitar gestores municipais. 

O chefe do MPMT informou que está em andamento a elaboração de um curso voltado aos vereadores, em parceria com o TCE. José Antônio Borges Pereira ainda sugeriu a adoção de medidas alternativas para destinação e tratamento de resíduos sólidos em pequenos municípios.