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MEIO AMBIENTE NATURAL

Impactos de drenos em áreas úmidas são debatidos em reunião

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 12 de junho de 2019, 09h40

Os impactos da utilização de drenos em áreas úmidas de proteção ambiental das Cabeceiras do Rio Cuiabá, inclusive em razão do uso de agrotóxicos, foram discutidos na terça-feira (11 de junho) em reunião realizada na sede das Promotorias da capital. Os trabalhos são coordenados pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, Marcelo Caetano Vacchiano e Maria Fernanda Corrêa da Costa, com objetivo de levantar a real situação da Área de Proteção Ambiental (APA), as propostas em andamento e estabelecer estratégias de recuperação.

De acordo com Marcelo Vacchiano, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, a atividade faz parte de um inquérito civil instaurado para apurar a ocorrência de degradações ambientais, como construção irregular de canais de drenagem em áreas úmidas, sem qualquer autorização do órgão ambiental competente, além da grande quantidade de embalagens vazias de agrotóxico armazenadas e acondicionadas de forma irregular (a céu aberto e diretamente no solo). 

Uma visita técnica já foi realizada, sendo que na reunião, ficou acertada a realização de uma visita técnica de dois a três dias à APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá e entorno, na segunda quinzena de agosto, incluindo pesquisadores especialistas em fauna e flora. Foram definidas ainda as tratativas para elaboração do Plano de Manejo da área e como será feita a análise da minuta do decreto que regulamenta o uso de áreas úmidas. 

Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente Natural e do projeto Verde Rio. 

Danos - A drenagem de zonas úmidas para fins agrícolas tem impactos significativos sobre a biodiversidade, podendo levar à perda ou degradação de banhados e terrenos alagados. A perda física dessas áreas reflete em graves danos para a biodiversidade. Além da importante função ecológica das áreas úmidas, a manutenção delas é primordial para conservação dos recursos hídricos.

Conforme a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, em visita à APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá foram constatados danos à biodiversidade decorrente de alteração do regime hídrico, poluição por agrotóxicos, inclusive com aterramento de vasilhames, processos erosivos, carregamento de sedimentos para rios da região, alteração de cursos hídricos, prejuízos à socioeconomia local e às comunidades mais vulneráveis.

“Cerca de 20% do território de Mato Grosso é formado por áreas úmidas. Não há lei de proteção a essas áreas, que estão sendo comumente utilizadas para plantio de soja. Quando se drena, é possível o uso da terra para agricultura por algumas safras. Contudo, como se trata normalmente de solo hidromórfico, cuja vocação não é para grandes monoculturas, com o tempo perde fertilidade e capacidade para produção agrícola”, completou Marcelo Vacchiano.