Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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CUIABÁ

Entidades conhecem e debatem projeto de auxílio a moradores de rua

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 10 de maio de 2019, 14h14

O projeto “Roma do Vaticano para Cuiabá”, que trata da implantação de um espaço transitório adequado para higiene pessoal de pessoas em situação de rua, foi apresentado ao Ministério Público de Mato Grosso, órgãos públicos e associações na manhã desta sexta-feira (10 de maio), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. Baseado em um estudo do professor Juliano Batista dos Santos, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o projeto visa oferecer um local com estrutura física para que moradores de rua possam utilizar banheiros, lavar roupas e cobertores e se alimentarem.

De acordo com o professor, é um projeto pioneiro no Brasil inspirado na inciativa do Papa Francisco de abrir inicialmente uma lavanderia para pessoas sem teto em Roma, e depois incluir os serviços de chuveiros para banhos, cabeleireiro, vestuário, centro médico e um ponto de distribuição de artigos de primeira necessidade. A iniciativa foi trazida ao MPMT por intermédio da procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, voluntária do “Café Solidário” fornecido a moradores de rua no centro de Cuiabá aos sábados, e entusiasta do projeto. “É o primeiro do Brasil nessa modalidade, de uma casa de passagem, diferentemente de um albergue”, reforçou.

Conforme Juliano Batista dos Santos, que desenvolveu tese de doutorado sobre o tema e para isso viveu na rua por quatro meses durante o trabalho de pesquisa, não é possível quantificar o total de moradores de rua em Cuiabá, mas estima-se que sejam cerca de 280 pessoas. O professor mapeou e indicou pontos de concentração dessa população e, diante das informações levantadas, apontou que a região centro-norte é o lugar indicado para a criação desse espaço. Na reunião, ainda foi apresentada uma planta baixa de como deve ser a casa, com a estrutura mínima necessária para atendimento.

“O modelo é bastante interessante, principalmente pelo envolvimento de diversos organismos, como instituições públicas, sociedade civil, organizações não-governamentais e igrejas”, disse o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacando que é preciso dar o primeiro passo para depois fazer os ajustes necessários. O chefe do MPMT ressaltou que a inclusão é a melhor saída, que trabalhar com pessoas convertidas para a causa facilita, e colocou a instituição à disposição para contribuir com o projeto.

Diversos pontos de vista foram apresentados, ideias foram debatidas democraticamente e, como encaminhamento, ficou estabelecida a realização de uma nova reunião, no dia 21 de maio, às 9h, na PGJ, para a definição do lugar onde será implantada a casa transitória de apoio às pessoas em situação de rua. O MPMT ficou responsável por articular e levantar junto ao Governo do Estado a possibilidade de doação de um imóvel na região central da capital, bem como a Prefeitura ficou de apresentar os imóveis municipais disponíveis. Após a definição do espaço, será realizada a adequação do projeto e a captação de recursos financeiros para a obra.

Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Júnior, o promotor de Justiça titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Gerson Natalício Barbosa, o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Possas de Carvalho, o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, a defensora pública Rosana Monteiro, e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Fórum População em Situação de Rua.
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