Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Preocupação com vítimas de violência sexual sobrepõe desejo de punição dos acusados

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 08 de maio de 2019, 16h47

Quando se fala em casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é inevitável gerar comoção e revolta da sociedade, especialmente em razão da crueldade normalmente empregada nos crimes. Até pouco tempo atrás, a preocupação maior estava em identificar, localizar e punir os agressores, e não em acolher, cuidar e tratar as vítimas. Com a implantação, engajamento e fortalecimento da Rede Protege em Várzea Grande, crianças e adolescentes passaram a ser o foco da atuação. Essa inversão de prioridades foi exaltada por diversos atores da rede de proteção na manhã desta quarta-feira (8), durante evento de lançamento do protocolo e fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

“A criança e o adolescente não podem ser vistos como um número ou um papel pelo Conselho Tutelar, Delegacia, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Estamos tratando de vidas, daí a importância de o Município nesse momento dar apoio psicológico e social à vítima e à família. O grande avanço que tivemos foi esse ‘pensar no pós-fato’, na proteção e recuperarão física e psicológica dessas vítimas, e não somente na questão criminal”, argumentou o procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira. “Enaltecemos essa iniciativa e desejamos que ela se expanda para todos os municípios do estado para que a criança vítima da violência, além de ser afastada do seu agressor, receba o amparo social e psicológico necessário”, acrescentou o procurador da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Um dos idealizadores da cartilha da Rede Protege, o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto explicou que o acompanhamento especializado às vítimas passa a ser feito pelo Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (NAVVS), responsável pelo atendimento médico, ambulatorial, e por oferecer suporte psicológico e social. “Temos um núcleo especializado para atender crianças e adolescentes que sofreram, de alguma forma, uma violação de direitos tão cara, uma morte em vida. No passado, infelizmente o poder público se preocupava somente em responsabilizar criminalmente os agressores, se esquecendo de tratar das vítimas. Nosso desafio agora é buscar o melhor atendimento. Vamos plantar boas sementes para colher bons frutos”, afirmou.

O delegado Cláudio Álvares de Santana, da Delegacia de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, contou que o protocolo representa a união dos agentes da rede, que começou a ser construído em 2018. “Antes não havia uma uniformização dos atendimentos e cada caso era tratado de uma maneira. Com o fluxo, fica estabelecido um procedimento padrão, com os caminhos a serem percorridos”, argumentou. Ele destacou ainda a criação do NAVVS e a mudança de paradigmas. “Mais importante do que prender o criminoso, tirar esse marginal de circulação, é darmos o tratamento adequado à vítima, pois a violência sexual causa danos à alma, sequelas psicológicas para toda a vida e precisamos trabalhar para minorar esses danos”, acrescentou.

Programação – Além do lançamento da cartilha, o evento incluiu apresentação cultural das crianças atendidas pela Associação Caminhando Para Mais um Sonho (Acamis), divulgação dos caminhos percorridos pela Rede Protege e a palestra “Reflexões e Novas Práticas para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", ministrada pela professora doutora Maria Lucia Pinto Lesal, da Universidade de Brasília (UnB).

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