Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

INFRAESTRUTURA

Permuta garantirá a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Nova Mutum

por ANDERSON PINHO

quarta-feira, 08 de maio de 2019, 10h45

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) espera iniciar ainda em 2019 a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Nova Mutum (240km de Cuiabá). Nesta terça-feira (7) o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o prefeito de Nova Mutum, Adriano Xavier Pivetta pactuaram em reunião os termos da permuta entre imóveis das duas instituições que viabilizará a construção do prédio novo.

O encontro contou com as presenças dos promotores de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes, Daniele Crema da Rocha de Souza e Henrique de Carvalho Pugliese, que ficará responsável pelo acompanhamento das obras. A Promotoria de Nova Mutum será elevada de Entrância Intermediária para Entrância Especial e ganhará mais um promotor de Justiça, elevando para quatro o número de integrantes do Ministério Público na cidade.

O terreno escolhido para a construção da nova sede tem 3 mil m² e abrigará um prédio de três pavimentos. O MPMT trocará a atual sede da promotoria e um terreno localizado em anexo, pela nova área, localizada na região administrativa da cidade, onde se concentram vários serviços voltados ao cidadão.

Nessa região administrativa já funcionam a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria Municipal de Saúde, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Groso (OAB/MT) e o Fórum da cidade. A nova sede da Promotoria de Justiça de Nova Mutum ficará ao lado do Poder Judiciário na cidade.

“Essa estrutura será projetada para atender ao crescimento econômico e populacional de Nova Mutum e região. Estamos reproduzindo na cidade a mesma sistemática para obras de construção em outras sedes de promotorias. Ao melhorar a estrutura física, estamos melhorando o ambiente de trabalho dos promotores para o atendimento de suas demandas e oferecendo conforto, comodidade e facilidade de deslocamento para o cidadão”, explica José Antônio Borges Pereira.

O Ministério Público fará os ajustes necessários no projeto básico da nova sede, compatibilizando-o com as características do terreno, para encaminhá-lo ao Poder Executivo, que por sua vez remeterá uma mensagem (projeto de lei) à Câmara Municipal formalizando os termos da permuta. A obra será licitada e executada pela própria Prefeitura e fiscalizada pelo Ministério Público.

O prefeito Adriano Pivetta ressaltou o crescimento da cidade e a necessidade de o município acompanhar as demandas da sociedade. “Quando o Ministério Público veio para Nova Mutum eram pouco mais de 20 mil habitantes, hoje a população é de 43.919 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, informou o gestor ao citar que a cidade ganhará uma usina de álcool que vai gerar 3 mil empregos diretos e indiretos.

O promotor de Justiça Henrique de Carvalho Pugliesi ressaltou durante o encontro que o crescimento da cidade tem demandado o Ministério Público em todas as áreas e a construção da nova sede acompanha o desenvolvimento da região. “Devermos estar preparados fisicamente com estrutura, com o prédio e mobiliário. A gente deu um importante passo para a nova sede do Ministério Público. Não temos mais condições de ampliação com a estrutura atual. Com a nova sede, estamos pensando no futuro”, completou.
 
Foto: Prefeitura de Nova Mutum.
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