> Notícias

POSICIONAMENTO

Nota da Procuradoria Geral de Justiça

por ASSESSORIA

sexta-feira, 26 de abril de 2019, 14h16

Em relação à matéria produzida pelo site RDNEWS nesta sexta-feira (26/04) a respeito da proposta de mudança do horário de funcionamento do Poder Judiciário, a Procuradoria Geral de Justiça, a bem da verdade, tem a esclarecer o seguinte:

Não é verdadeira a afirmação contida na referida matéria de que o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, tenha se pronunciado através de “ofício” por ele assinado manifestando a posição do MPMT sobre eventual mudança no horário de funcionamento do Judiciário. O documento no qual o repórter se baseou trata-se de um despacho, do dia 22 de abril, inserido em sistema de informações interno, com teor até então não revisado pela Secretaria Geral. Não se tratava, portanto, ao contrário do que é dito na matéria publicada pelo site, de “ofício” encaminhado pelo procurador-geral à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Importante registrar, ainda, que a Procuradoria Geral de Justiça aguardava o resultado de enquete realizada pela Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), que fora divulgado apenas em 25 de abril, para só então manifestar sua posição formal e oficial acerca do assunto.