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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Termo de Cooperação Técnica fortalece Rede de Enfrentamento em VG
por ANA LUÍZA ANACHE
quinta-feira, 21 de março de 2019, 17h52
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e demais integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento assinaram um Termo de Cooperação Técnica na manhã desta quinta-feira (21 de março), visando regulamentar a implantação de políticas públicas e o desenvolvimento de estratégias de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A solenidade foi realizada no Auditório II do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).
A Rede de Enfrentamento da comarca de Várzea Grande foi criada há um ano, com objetivo de reduzir os índices de violência doméstica e implantar políticas preventivas e de proteção às vítimas, buscando garantir os direitos, empoderamento, assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência, bem como, a responsabilização dos autores do fato. Um dos diferenciais do trabalho em rede é o fato de atender vítima, agressor e família.
Conforme o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, a Lei Maria da Penha, que completa 13 anos em 2019, representa um grande avanço no combate à violência doméstica e de gênero. “Com caráter punitivo e preventivo, o que a legislação busca é a transformação social e a mudança de cultura em grande parte dos lares. E o trabalho em rede é fundamental para essa evolução, porque envolve todos os agentes necessários para dar apoio às famílias. A violência não deixa apenas marcas, deixa traumas que precisam ser tratados. Ou seja, não basta somente o atendimento imediato da vítima, é preciso auxiliarmos no empoderamento dessa mulher para que ela se liberte da dependência e do ciclo da violência. E nós estamos aqui para isso”, afirmou .
A promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi ressaltou que a rede atua em três eixos estruturantes. “O primeiro é a rede de atenção e proteção social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o segundo é o plano de educação permanente e capacitação para agentes sociais, e o terceiro é o núcleo acadêmico de pesquisa”, explicou. Já a prefeita municipal de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, enfatizou que a assinatura do termo de cooperação concretiza a parceria existente e engrandece os resultados já alcançados. “Muita coisa importante foi feita durante esse ano”, reforçou.
O documento foi assinado pelo procurador-geral José Antônio Borges Pereira, pela promotora Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, bem como por demais autoridades representantes da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), e instituições da sociedade civil organizada.
Leia também:
Violência Doméstica: autoridades enaltecem importância do trabalho em rede
A Rede de Enfrentamento da comarca de Várzea Grande foi criada há um ano, com objetivo de reduzir os índices de violência doméstica e implantar políticas preventivas e de proteção às vítimas, buscando garantir os direitos, empoderamento, assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência, bem como, a responsabilização dos autores do fato. Um dos diferenciais do trabalho em rede é o fato de atender vítima, agressor e família.
Conforme o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, a Lei Maria da Penha, que completa 13 anos em 2019, representa um grande avanço no combate à violência doméstica e de gênero. “Com caráter punitivo e preventivo, o que a legislação busca é a transformação social e a mudança de cultura em grande parte dos lares. E o trabalho em rede é fundamental para essa evolução, porque envolve todos os agentes necessários para dar apoio às famílias. A violência não deixa apenas marcas, deixa traumas que precisam ser tratados. Ou seja, não basta somente o atendimento imediato da vítima, é preciso auxiliarmos no empoderamento dessa mulher para que ela se liberte da dependência e do ciclo da violência. E nós estamos aqui para isso”, afirmou .
A promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi ressaltou que a rede atua em três eixos estruturantes. “O primeiro é a rede de atenção e proteção social a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o segundo é o plano de educação permanente e capacitação para agentes sociais, e o terceiro é o núcleo acadêmico de pesquisa”, explicou. Já a prefeita municipal de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, enfatizou que a assinatura do termo de cooperação concretiza a parceria existente e engrandece os resultados já alcançados. “Muita coisa importante foi feita durante esse ano”, reforçou.
O documento foi assinado pelo procurador-geral José Antônio Borges Pereira, pela promotora Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, bem como por demais autoridades representantes da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), e instituições da sociedade civil organizada.
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