Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

RONDONÓPOLIS

Transtorno do Espectro Autista é tema de audiência pública

por ROSANGELA MILLES

segunda-feira, 18 de março de 2019, 15h53

Capacitação, atendimento célere e elaboração de um plano de atendimento especializado para crianças e adolescentes portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) são algumas das medidas que serão adotadas para a solucionar as demandas apresentadas em audiência pública, realizada pelo Ministério Público Estadual, na última sexta-feira (15), em Rondonópolis, no Prédio do Tribunal do Júri, anexo ao Fórum da cidade.

De acordo com promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, essa audiência pública é só o começo para conseguir a solução dessas questões existentes na comarca de Rondonópolis. “Precisamos única e exclusivamente garantir o cumprimento desses direitos, adotando medidas que contemplem os interesses coletivos da sociedade”.

Fabíola Dala Lana, mãe de uma criança autista de 3 anos de idade, que participou da audiência, disse que é preciso capacitar a equipe escolar sobre o TEA. “Meu filho tem grau leve de autismo, a creche que ele estuda não tem professora nem auxiliar com conhecimento para lidar com as situações que se apresentam no dia a dia dele. Acredito que a partir de agora a Promotoria de Justiça vai poder nos ajudar e dar os encaminhamentos necessários para fazer valer nossos direitos”.

O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento infantil caracterizado por dificuldades na interação social, comunicação, comportamentos repetitivos e interesses restritos, podendo apresentar também sensibilidades sensoriais. O conceito de espectro reflete a gama de desafios e até que ponto que as pessoas com autismo podem ser afetadas. Conforme a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas Brasil), uma em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista. Ele começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.

Levantamento da 4ª Promotoria de Justiça Cível aponta que existem 162 estudantes com TEA atualmente matriculados nas escolas públicas e particulares de Rondonópolis. Na rede pública, há 36 salas de recursos multifuncionais, 22 professores habilitados para a docência em educação especial e 58 técnicos auxiliares.
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