Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

ÁGUA PARA O FUTURO

Projeto pioneiro do MPMT realiza mapeamento de nascentes no Distrito Federal

por CLÊNIA GORETH

segunda-feira, 11 de março de 2019, 18h32

Em atendimento a solicitação da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do projeto Água para o Futuro, realizou o mapeamento de possíveis nascentes existentes no Distrito Federal. O resultado do trabalho foi apresentado nesta segunda-feira (11), no Gabinete da PGR, em Brasília.

Durante a cerimônia, os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraíba e Amazonas assinaram termo de adesão ao projeto Água para o Futuro. O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, enalteceu a qualidade e o alcance do trabalho realizado.

“Com o uso de metodologia baseada em conhecimento científico multidisciplinar, associado à alta tecnologia, o projeto Água para o Futuro se tornou a base de informações sobre localização das nascentes urbanas de Cuiabá. É motivo de muito orgulho saber que esta iniciativa contribuirá para a preservação de recursos hídricos em outros estados, não ficando restrita apenas à capital mato-grossense”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

De acordo com o coordenador do projeto Água para o Futuro, promotor de Justiça Gerson Barbosa, que apresentou os mapeamentos realizados no Distrito Federal, os estudos indicam a existência de aproximadamente 10 mil possíveis nascentes na região. Explica, no entanto, que para a confirmação dos dados obtidos remotamente é recomendada a realização de estudos in loco que permitam a elaboração de um inventário das nascentes da área.

“Atualmente, os principais mananciais que abastecem as áreas urbanas no Distrito Federal são os reservatórios do Torto/Santa Maria e do Descoberto; além disso, planeja-se utilizar, em breve, o lago Paranoá para o abastecimento público. As possíveis nascentes identificadas remotamente que afluem para os principais reservatórios de abastecimento de água devem ser prioritárias nos levantamentos das nascentes e na tomada de medidas para preservação desses locais”, destacou o promotor de Justiça.

A exemplo de Cuiabá, segundo ele, a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de córregos em área urbana é o dano ambiental mais recorrente no Distrito Federal. “Diversas áreas foram e estão sendo urbanizadas às margens de córregos. Diferentemente das possíveis nascentes, a existência dos córregos pode ser revelada claramente pelas imagens de satélite e fotografias aéreas”, disse.

ABRANGÊNCIA - Em outubro do ano passado, o CNMP e o Ministério Público de Mato Grosso assinaram acordo de cooperação técnica que possibilitou a disponibilização do “Água para o Futuro” para os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. Desde então, o aplicativo passou por adequações e ampliações visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades relativas ao mapeamento e à identificação de irregularidades ambientais em nascentes.

Já aderiram ao aplicativo os Ministérios Públicos Estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal e Territórios.
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