Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Procurador de Justiça coordenador da Rede Latino Americana ministra palestra em evento internacional

por ASSESSORIA

segunda-feira, 11 de março de 2019, 17h16

Compartilhar as experiências internacionais em matéria de legislação e justiça ambiental que têm apresentado resultados positivos na administração pública para o acesso à justiça e conservação do meio ambiente. Esse foi o objetivo do evento “Legislación y Justicia Ambiental para un Desarrollo Sostenible”, organizado pelo Banco Mundial, com a participação do Ministério Público, Ministério do Ambiente e a Corte Suprema de Justiça do Paraguai.

O titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e coordenador da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, foi um dos palestrantes convidados do evento. A discussão aconteceu entre os dias 06 a 08 de março, na cidade de Assunção, no Paraguai.

O evento teve os seguintes eixos temáticos: Tribunais - Jurisdições - Tribunais Ambientais, Penal Ambiental, Acesso à Informação - Transparência, Cumprimento pelo Estado de Questões Ambientais, Legislação Ambiental Florestal, Dano Ambiental, Direitos Constitucionais, entre outras questões.
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