Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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PARCERIA INTERINSTITUCIONAL

Encontro debate implantação do Programa REM em Mato Grosso

por ROSANGELA MILLES

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019, 16h16

Técnicos da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente participaram nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, de um encontro  para debater a implantação do Programa REM (Redd for Early Movers, ou Redd para pioneiros em português) em Mato Grosso. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O trabalho, que começou a ser desenvolvido em 2016, em diferentes frentes de trabalho, envolve grande articulação interinstitucional.

De acordo com a coordenadora do programa REM Lígia Nara Vendramin, o objetivo do projeto é fomentar e implementar o plano de combate e controle ao desmatamento, além de levar alternativas para a comunidade da agricultura familiar e pecuaristas de médio porte, na ampliação de sua capacidade produtiva, sem precisar desmatar. O encontro também serviu para ultimar os detalhes para a finalização do plano anual de aquisições e encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), para fazer as aquisições de serviços, equipamentos e insumos.

A repartição dos benefícios do Programa REM, projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia, foi definida pelo Comitê Estratégico de Gestão do Programa Global REDD Early Movers. Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será investido no fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso.

Os recursos serão utilizados para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé. Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Estado receberá 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A proposta de divisão foi aprovada pelo Comitê Estratégico de Gestão do Programa REM (Cegrem) e validada pelo Conselho Gestor do Sistema Estadual do REDD e posteriormente ser remetido aos investidores.

O Cegrem-MT é ligado à Casa Civil e reúne as secretarias de Meio Ambiente (Sema-MT), Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). A procuradoria Geral do Estado (PGE) e secretaria executiva da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) também compõem o comitê. A coordenação geral e presidência do grupo são de responsabilidade da Casa Civil, enquanto a Sema responde pela secretaria executiva.
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