Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

XIX ENCONTRO NACIONAL

Procuradores e Promotores de Justiça discutem papel do Ministério Público frente aos desafios atuais

por JANÃ PINHEIRO

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018, 16h00

No segundo dia do XIX Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso e data em que se comemora o “Dia Nacional do Ministério Público” (14 de dezembro), Procuradores de Justiça, promotores e servidores discutiram o papel da instituição frente aos desafios atuais.

A palestra “Ministério Público Resolutivo e Promotorias de Projetos”, ministrada pelo coordenador de Ensino da Escola Nacional do MP (ENAMP), o promotor de Justiça aposentado Marcelo Pedroso Goulart, agradeceu o convite e destacou ser sempre uma honra falar sobre o Ministério Público, principalmente em um momento nacional tão crítico, quanto o que está vivendo o Brasil.

“Muitas vezes ficamos envolvidos na nossa rotina e não nos damos conta da gravidade do momento em que estamos vivendo. Talvez nós, os mais velhos, que temos uma jornada mais longa, sabemos dos riscos que corremos e dos riscos que corre o Ministério Público brasileiro. Ficamos entretidos no whatsApp, nas redes sociais e muitas vezes não percebemos o movimento da realidade”, destaca Goulart.

Ele ressalta que o Ministério Público, desde a Constituição de 88, vem trabalhando duramente no sentido de construir uma democracia substantiva no Brasil. “Nós enfrentamos sempre a resistência daqueles que efetivamente detém o poder no Brasil. Ou seja, sempre atuamos em condições adversas. Nós trabalhamos até pouco tempo atrás em condições adversas de baixa intensidade, vamos começar agora a atuar em condições adversas de alta intensidade. Por isso, peço a vocês que fomentem esse debate dentro da nossa instituição”, ponderou Goulart.

Desde que ingressou no MP, em meados dos anos 80, Marcelo Pedroso Goulart ressalta que a instituição deu um salto magnífico. “Se eu ficasse congelado no ano que eu entrei no MP e acordasse agora eu não reconheceria esse novo Ministério Público, não só em termos de estrutura física, recursos humanos, mas em termos de atribuições, de funções institucionais relevantes que nós ganhamos. Os mais novos já pegaram a instituição melhor estruturada mas, ainda insuficientemente estruturada para levar adiante o mister que a Constituição de 88 definiu ao MP, de ser uma instituição co-construtora de uma democracia substantiva, democracia esta que está em risco”, acredita.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, falou sobre a importância, principalmente dos que ingressaram recentemente no Ministério Público, de acreditarem na instituição e defenderem a sua importância. “Nós precisamos ser mais politizados, unidos, saber do futuro, debater a sociedade, porque nós somos muito importantes no momento atual brasileiro. É por essa razão que nós trouxemos Marcelo Goulart para falar um pouco sobre esse tema com todos nós”.
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