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SORRISO
Promotorias lançam enquete para população escolher nome de projeto que visa fomentar a democracia participativa
por JANÃ PINHEIRO
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018, 16h02
As Promotorias de Justiça de Sorriso estão lançando enquete para a população escolher o nome do projeto que visa fomentar a democracia participativa. Dentro desta ótica, serão as pessoas, por meio do voto on-line, que irão escolher uma das 10 sugestões de nomes que constam na lista. (Clique AQUI e vote).
O objetivo do projeto é fomentar a participação social na definição do gasto público, estimulando a presença das pessoas nas audiências públicas referentes ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual; além de incentivar a criação e efetivo funcionamento das associações de moradores, de modo a viabilizar permanente canal de reivindicação das demandas da comunidade junto à gestão e aos Poderes Públicos.
Por meio do projeto busca-se, ainda, estimular a participação das pessoas na gestão pública (projetos lei de iniciativa popular, ação popular, plebiscito, referendo, participação em audiências públicas, exercício dos direitos de petição e informação, participação nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas), a fim de buscar a concretização da exigência legal de destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas da infância e juventude e do idoso; bem como transmitir informações sobre a relevância da participação popular no Tribunal do Júri.
O projeto será executado por meio de palestras, workshops, rodas de conversa, teatro, reuniões, audiências públicas, distribuição de cartilhas informativas e mediante o desenvolvimento e exibição de vídeo institucional sobre os instrumentos constitucionais de democracia participativa.
A meta é desenvolver o projeto em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, bem como com professores, pedagogos, diretores de escola, Assessoria Pedagógica da SEDUC, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, alunos, professores das faculdades existentes em Sorriso e Associações de Moradores.
O objetivo do projeto é fomentar a participação social na definição do gasto público, estimulando a presença das pessoas nas audiências públicas referentes ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual; além de incentivar a criação e efetivo funcionamento das associações de moradores, de modo a viabilizar permanente canal de reivindicação das demandas da comunidade junto à gestão e aos Poderes Públicos.
Por meio do projeto busca-se, ainda, estimular a participação das pessoas na gestão pública (projetos lei de iniciativa popular, ação popular, plebiscito, referendo, participação em audiências públicas, exercício dos direitos de petição e informação, participação nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas), a fim de buscar a concretização da exigência legal de destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas da infância e juventude e do idoso; bem como transmitir informações sobre a relevância da participação popular no Tribunal do Júri.
O projeto será executado por meio de palestras, workshops, rodas de conversa, teatro, reuniões, audiências públicas, distribuição de cartilhas informativas e mediante o desenvolvimento e exibição de vídeo institucional sobre os instrumentos constitucionais de democracia participativa.
A meta é desenvolver o projeto em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, bem como com professores, pedagogos, diretores de escola, Assessoria Pedagógica da SEDUC, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, alunos, professores das faculdades existentes em Sorriso e Associações de Moradores.
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