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MPMT promove encontro temático sobre meio ambiente urbano e criança e adolescente nesta quinta e sexta-feira
por CLÊNIA GORETH
quarta-feira, 07 de novembro de 2018, 11h57
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta quinta e sexta-feira (08 e 09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o 1º Encontro Temático: Meio Ambiente Urbano e Criança e Adolescente. O evento é destinado a promotores de Justiça e assessores jurídicos. Mais de 70 pessoas já confirmaram presença.
De acordo com a programação, no primeiro dia serão realizadas discussões sobre meio ambiente urbano, plano diretor, gestão das cidades e regularização fundiária. A palestra de abertura será proferida por Julián Mora Aliseda, da Fundación Internacional para la Sostentabilidad Ambiental y Territorial.
No segundo dia, a programação será voltada para área da infância e juventude. A programação inclui palestras sobre adoção, implantação de centros socioeducativos, projetos, campanhas e propostas de interação do Ministério Público com a sociedade. Os temas serão abordados por promotores de Justiça.
Confira a programação:
07h30 - Credenciamento
08h30 - Abertura
09h00 - PALESTRA MAGNA: Planejamento estratégico para o desenvolvimento urbano
Palestrante: Julián Mora Aliseda – Fundación Internacional para la Sostentabilidad Ambiental Y Territorial
Moderadores: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada Ambiental e da Ordem Urbanística; Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.
10h00 – Intervalo
10h15 - Mesa 01: Planejamento urbano e a estrutura institucional dos municípios
Palestrantes: Daniella Maria dos Santos Dias - Promotora de Justiça do MPPA; Doriane Azevedo – Doutora Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAET/ UFMT;
Presidente: Maria Fernanda Corrêa da Costa - Promotora de Justiça do MPMT.
12h30 - Almoço
14h00 - Mesa 02: “A importância do Plano Diretor e dos Planos Setoriais no planejamento e gestão das cidades”
Palestrantes: Sônia Rabello - Pós-doutora, Professora colaboradora do Lincoln Institute; Alberto Lopes - Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM);
Presidente: Fernanda Pawelec Vieira - Promotora de Justiça do MPMT.
16h00 - Intervalo
16h15 - Mesa 03: Regularização Fundiária: Inovações e aspectos polêmicos da Lei Federal nº 13.465/2017
Palestrantes: Paulo Antonio Locatelli - Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Cláudio Miranda – Doutor Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAET/ UFMT.
Presidente: Carlos Eduardo Silva - Promotor de Justiça do MPMT.
Sexta-Feira – 09 de novembro
08h00 – Apresentação Cultural
08h30 - Tema: O Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Tutela antecipada na Ação de Destituição Familiar: da (im)possibilidade de colocação imediata de criança acolhida em família substituta
Presidente da Mesa: Lais Resende - Promotora de Justiça de Campo Novo do Parecis/MT; Palestrante: José Vicente Gonçalves de Souza - Promotor de Justiça de Lucas do Rio Verde/MT;
Debatedora: Itamara Guimarães Rosário Pinheiro - Promotora de Justiça de Juína/MT.
09h30 – Debates
10h30 - Tema: O Princípio da Duração Razoável do Processo na Seara InfantoJuvenil – Os malefícios da mora processual em desfavor das crianças e adolescentes acolhidas
Presidente da Mesa: Maria Coeli Pessoa Lima - Promotora de Justiça de Diamantino/MT; Palestrante: Caio Márcio Loureiro - Promotor de Justiça de Tangará da Serra/MT; Debatedora: Luane Rodrigues Bonfim - Promotora de Justiça de Rosário Oeste/MT.
11h30 - Debates
14h00 - Tema: A deficiência da Implantação dos Centros Socioeducativos nas Comarcas Polo de Mato Grosso – Ação transitou em julgado, recursos bloqueados, o que fazer? Como fazer?
Presidente da Mesa: Taiana Castrillon Dionello - Promotora de Justiça de Cáceres/MT; Palestrante: Ari Madeira Costa - Promotor de Justiça de Rondonópolis/MT; Debatedora: Nathalia Carol Manzano Magnani - Promotora de Justiça de Barra do Garças/MT.
15h00 – Debates
16h00 - Intervalo
16h00 - Tema: Projetos, Campanhas e Desafos – Painel Expositivo de Propostas de Interação do Ministério Público com a Sociedade
Palestrantes: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente; Luiz Augusto Ferrer Schimith - Promotor de Justiça de Campo Novo do Parecis/MT; Márcio Florestan Berestinas - Promotor de Justiça de Sorriso/MT
De acordo com a programação, no primeiro dia serão realizadas discussões sobre meio ambiente urbano, plano diretor, gestão das cidades e regularização fundiária. A palestra de abertura será proferida por Julián Mora Aliseda, da Fundación Internacional para la Sostentabilidad Ambiental y Territorial.
No segundo dia, a programação será voltada para área da infância e juventude. A programação inclui palestras sobre adoção, implantação de centros socioeducativos, projetos, campanhas e propostas de interação do Ministério Público com a sociedade. Os temas serão abordados por promotores de Justiça.
Confira a programação:
07h30 - Credenciamento
08h30 - Abertura
09h00 - PALESTRA MAGNA: Planejamento estratégico para o desenvolvimento urbano
Palestrante: Julián Mora Aliseda – Fundación Internacional para la Sostentabilidad Ambiental Y Territorial
Moderadores: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada Ambiental e da Ordem Urbanística; Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.
10h00 – Intervalo
10h15 - Mesa 01: Planejamento urbano e a estrutura institucional dos municípios
Palestrantes: Daniella Maria dos Santos Dias - Promotora de Justiça do MPPA; Doriane Azevedo – Doutora Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAET/ UFMT;
Presidente: Maria Fernanda Corrêa da Costa - Promotora de Justiça do MPMT.
12h30 - Almoço
14h00 - Mesa 02: “A importância do Plano Diretor e dos Planos Setoriais no planejamento e gestão das cidades”
Palestrantes: Sônia Rabello - Pós-doutora, Professora colaboradora do Lincoln Institute; Alberto Lopes - Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM);
Presidente: Fernanda Pawelec Vieira - Promotora de Justiça do MPMT.
16h00 - Intervalo
16h15 - Mesa 03: Regularização Fundiária: Inovações e aspectos polêmicos da Lei Federal nº 13.465/2017
Palestrantes: Paulo Antonio Locatelli - Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Cláudio Miranda – Doutor Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAET/ UFMT.
Presidente: Carlos Eduardo Silva - Promotor de Justiça do MPMT.
Sexta-Feira – 09 de novembro
08h00 – Apresentação Cultural
08h30 - Tema: O Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Tutela antecipada na Ação de Destituição Familiar: da (im)possibilidade de colocação imediata de criança acolhida em família substituta
Presidente da Mesa: Lais Resende - Promotora de Justiça de Campo Novo do Parecis/MT; Palestrante: José Vicente Gonçalves de Souza - Promotor de Justiça de Lucas do Rio Verde/MT;
Debatedora: Itamara Guimarães Rosário Pinheiro - Promotora de Justiça de Juína/MT.
09h30 – Debates
10h30 - Tema: O Princípio da Duração Razoável do Processo na Seara InfantoJuvenil – Os malefícios da mora processual em desfavor das crianças e adolescentes acolhidas
Presidente da Mesa: Maria Coeli Pessoa Lima - Promotora de Justiça de Diamantino/MT; Palestrante: Caio Márcio Loureiro - Promotor de Justiça de Tangará da Serra/MT; Debatedora: Luane Rodrigues Bonfim - Promotora de Justiça de Rosário Oeste/MT.
11h30 - Debates
14h00 - Tema: A deficiência da Implantação dos Centros Socioeducativos nas Comarcas Polo de Mato Grosso – Ação transitou em julgado, recursos bloqueados, o que fazer? Como fazer?
Presidente da Mesa: Taiana Castrillon Dionello - Promotora de Justiça de Cáceres/MT; Palestrante: Ari Madeira Costa - Promotor de Justiça de Rondonópolis/MT; Debatedora: Nathalia Carol Manzano Magnani - Promotora de Justiça de Barra do Garças/MT.
15h00 – Debates
16h00 - Intervalo
16h00 - Tema: Projetos, Campanhas e Desafos – Painel Expositivo de Propostas de Interação do Ministério Público com a Sociedade
Palestrantes: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente; Luiz Augusto Ferrer Schimith - Promotor de Justiça de Campo Novo do Parecis/MT; Márcio Florestan Berestinas - Promotor de Justiça de Sorriso/MT
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