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Relação do material para mobilização nacional do dia 18 de maio

sexta-feira, 08 de maio de 2009, 00h00

18 de Maio: Dia Nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

RELAÇÃO DO MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO GNDH / COPEIJE / FONCAIJE

01  Informações sobre a origem do dia 18 de maio

02  Orientações gerais para audiência pública a ser realizada no dia 18 de maio

03  Modelo de documento contendo a programação do evento, para divulgação

04  Modelo de ofício-convite ao Prefeito Municipal

05  Modelo de ofício-convite aos Secretários Municipais

06  Modelo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde

07  Modelo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação

08  Modelo de pedido de informações ao Conselho Tutelar

09  Modelo de termo de compromisso de ajustamento relativo à elaboração e implementação de um Plano Municipal destinado à prevenção e ao combate à violência contra crianças e adolescentes

10  Modelo de termo de integração operacional destinado à fiscalização de possíveis pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes

11  Modelo de recomendação administrativa ao setor de saúde, destinada a assegurar o atendimento prioritário e especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência

12  Modelo de recomendação administrativa relativa à notificação obrigatória dos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos e outras formas de violência contra crianças e adolescentes

13  Modelo de recomendação administrativa à autoridade policial relativa ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes vítimas de crimes

14  Modelo de termo de compromisso político (alternativo)

15  Modelo de ficha de notificação obrigatória - suspeita ou confirmação de violência contra criança

16  Minuta de Resolução CMDCA - Política de enfrentamento à violência sexual

17  Artigo sobre o papel do Ministério Público no combate à violência contra criança

18  Artigo sobre a pedofilia

Cartazes 

A  Button circular - Disque Denúncia Nacional: 100

B  Cartaz 18 de Maio - Esquecer é permitir / Lembrar é combater