Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Falta de regularização fundiária emperra vida de quilombolas

quarta-feira, 26 de novembro de 2008, 00h00

Poconé é o município brasileiro com maior número de comunidades quilombolas

Celebrações ecumênicas e apresentações artísticas abriram a programação do IV encontro em comemoração ao dia da consciência negra neste domingo (24/11) no Quilombo Tanque do Padre em Poconé (104 quilômetros de Cuiabá). Mas o dia não foi somente de festa, os afro-descendentes aproveitaram a reunião de quase 500 pessoas para cobrar regularização das terras e maior interesse do governo do Estado nas políticas públicas dessas famílias.

Os quilombolas têm vida difícil, as crianças da comunidade do Tanque do Padre só dispõem de escolas da 1 ª à 4ª série, transporte escolar é uma agonia e abastecimento d'água nem pensar. A falta de regularização fundiária é a causa desses e de outros entraves. 'Há poucos projetos sociais, poucos profissionais que atuam na área de quilombos e um eterno descompasso entre as ações do Incra e Intermat', explica o promotor de Justiça da comarca de Poconé Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.

Rinaldo freqüenta os quilombos (são 27 em Poconé), fiscalizando os projetos sociais. Para ele, é importante aumentar as equipes de trabalho do Incra para que os processos possam tramitar com rapidez. Ele destaca que, a partir da regularização das terras, os afro-descendentes terão dez vezes mais territórios do que têm hoje. Áreas conferidas pela Constituição Federal. É o que está acontecendo no quilombo poconeano Campina de Pedra que reúne 50 famílias. Com isso, os afro-descendentes que hoje ocupam, por exemplo, 190 hectares, após o levantamento do Incra poderão ficar com cerca de 1900 hectares, como resgate das terras perdidas no passado.

O coordenador da comissão executiva dos quilombos de Poconé e presidente Associação Quilombola Campina de Pedra, Teófilo Mendes, explicou que o governo federal está fazendo o levantamento fundiário em todos os quilombos. Enquanto isso, as famílias desenvolvem algumas atividades econômicas por meio de arrendamento de terra via Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural).

Ele enfatiza que o descompasso entre os governos emperra sobremaneira o desenvolvimento sócio-economico dos quilombos. ‘A Funasa, por exemplo, só faz tratamento d´água onde há regularização fundiária’, explica Teófilo, lembrando que o Quilombo Laranjal (Poconé) enfrenta a situação mais precária, onde as famílias estão sobrevivendo de cestas básicas da Conab.

imprensa@mp.mt.gov.br

(65) 3613 5146/// 8435 5910

 

Compartilhe nas redes sociais
facebook twitter
topo