> Notícias

Promotor da Infância defende mestrado com nota máxima

sexta-feira, 09 de maio de 2008, 00h00

José Antônio Borges Pereira agora é mestre. O promotor da infância e juventude da comarca de Cuiabá e presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público defendeu a tese nesta terça-feira (6/5), às 16 horas, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) com o tema: 'O Direito Fundamental de Liberdade da Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescentes' conquistando nota 10.

Com apoio da Procuradoria Geral de Justiça, José Antônio desenvolveu um trabalho de 250 páginas que ficará à disposição para pesquisas na biblioteca da Instituição. Ele explicou que a tese é fundamentada no artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos fundamentais da criança, rompendo paradigmas com o antigo Código de Menores que aceitava com facilidade que crianças fossem tiradas de suas famílias naturais para ir para reformatórios ou famílias substitutas pelo simples fatos da questão socioeconômica de suas famílias naturais.

Durante 1 ano e meio cumpriu os créditos, e durante seis meses escreveu a tese, na qual discorre sobre: a evolução histórica da criança e adolescente; promoção e defesa primária da liberdade, da convivência comunitária começando pela família; políticas públicas primárias para o empoderamento das famílias; proteção secundária que é a segunda guarda estatutária e os abrigos que hoje devem ter uma finalidade transitória e excepcional na institucionalização de crianças; a proteção terciária com o devido processo legal naqueles casos que é necessário a perda do poder familiar, colocando a criança em família substituta, na modalidade tutelar ou preferencialmente adoção, restabelecendo a convivência familiar e comunitária.

A banca foi compostas pelos professores doutores: Sérgio Seiji Shimura (orientador), Nelson Nery Júnior e Luiz Manoel gomes Júnior.

imprensa@mp.mt.gov.br