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MPF e MPE firmam convênio para troca de informações e apoio técnico em perícias

quarta-feira, 26 de março de 2008, 00h00

Em Mato Grosso, o Ministério Público Federal e o Estadual firmaram um convênio para o intercâmbio de informações e o apoio técnico entre as duas instituições para a realização de perícias.

O convênio nº 02/2008 foi assinado entre o procurador-chefe Gustavo Nogami, representante do MPF e o procurador-geral de Justiça, representante do MPE, Paulo Prado.

De acordo com o procurador da República Gustavo Nogami, o convênio formaliza a colaboração mútua entre o MPF e o MPE de troca de informações e de serviços técnicos que irão subsidiar inquéritos civis e ações civis públicas e outros procedimentos administrativos ou judiciais.

O convênio tem o prazo de duração de cinco anos e, como condição de eficácia e validade, foi publicado no Diário Oficial da União e do Estado de Mato Grosso.

Lenita Violato Ferri
Assessoria de Comunicação
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