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Audiência pública debate justiça social e trabalho com dignidade em Guarantã
terça-feira, 02 de outubro de 2007, 00h00
A audiência Pública será realizada em Guarantã do Norte de 25 e 26 de outubro. É audiência Pública é uma oportunidade para que as entidades da sociedade civil, os trabalhadores, os Poderes Públicos, as autoridades e todos os membros da comunidade possam ouvir e aprender, trocar experiências e discutir estratégias, buscando soluções para os problemas que afligem a sociedade.
Na Audiência "Justiça Social e Trabalho com Dignidade", organizada pelo FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PORTAL DA AMAZÔNIA E REGIÃO, serão discutido os seguintes temas, todos eles muito sentidos na região:
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO: O trabalho escravo não se limita ao trabalho forçado, marcado pela perda do direito de ir e vir, alcançando também o trabalho degradante, que é aquele sem as mínimas condições de saúde e segurança. Um exemplo é quando o trabalhador é alojado em barracos de lona no mato, sem banheiro e bebendo água de arroio.
TRABALHO INFANTO-JUVENIL: A infância é um período fundamental para o desenvolvimento da pessoa, é uma época para brincar e aprender, e não pode ser suprimida pelo dever de trabalhar desde cedo. O trabalho precoce, ainda hoje tão comum, traz diversos prejuízos ao próprio trabalhador e à sociedade, sendo importante que esses problemas sejam conhecidos por todos.
MEIO AMBIENTE E SAÚDE DO TRABALHADOR: Meio ambiente do trabalho é o local onde o trabalhador desempenha suas atividades. Esse local deve ser livre de riscos e prejuízos à saúde do trabalhador, buscando-se sempre evitar acidentes e doenças. Na região do Portal, encontramos muitas situações de violação do direito à saúde do trabalhador, como na aplicação de agrotóxicos ou no trabalho prestado em frigoríficos e madeireiras.
PROGRAMAÇÃO
DIA 25 DE OUTUBRO - NOITE
18h30min – Mesa de Abertura
19h15min - Apresentação Cultural – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Painel: TRABALHO INFANTIL
19h30min – Tema: "Trabalho Infantil"- Palestrante: Dr. Paulo Roberto J. do Prado – Procurador Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso
20h20min – Debate
21h00min – Coquetel
DIA 26 DE OUTUBRO – MANHÃ
Painel: TRABALHO ESCRAVO – Presidente da Mesa: Erlan José Peixoto do Prado, Procurador do Trabalho, Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
7h50min. - Abertura
8h – Tema: "Erradicar o Trabalho Escravo" - Palestrante: Frei Xavier Plasant – Coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra.
8h40min – Tema: "A Inserção do Trabalho Escravo na Lavoura Brasileira" - Palestrante: Leonardo Sakamoto – Jornalista, Doutor em Ciências Políticas e Membro da ONG Repórter Brasil e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE)
9h20min – Intervalo (coffee break)
9h35min – Tema: "Um Velho Problema para uma Nova Justiça: Alguns apontamentos sobre a experiência da Vara de São Félix do Araguaia no combate ao trabalho escravo." - Palestrante: João Humberto Cesário – Juíz do Trabalho da Vara de São Félix do Araguaia. 10h15min – Debate.
PROGRAMAÇÃO
DIA 26 DE OUTUBRO – TARDE
Painel: SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR
13h50min - Abertura
14h – Tema: "Direito Previdenciário e Direitos Humanos" - Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor de Direito Previdenciário da USP, Juiz Federal da 1ª Vara Federal Especializada em Previdência de São Paulo.
14h40min – Tema: "Impacto do Agronegócio na saúde dos trabalhadores e ambiente no Mato Grosso" - Palestrante: Wanderlei Antônio Pignati – Médico e doutor em saúde pública do Departamento de Saúde Coletiva da UFMT e pesquisador da FIOCRUZ.
15h20min – Intervalo (coffee break)
15h35min – Debate
16h25min – Deliberações e encaminhamentos
17h40min – Encerramento
INSCRIÇÕES GRATUITAS
As inscrições poderão ser feitas antecipadamente junto à Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte pelos telefones (66) 3552-5111 e (66) 3552-5100, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, ou nos dias do evento, antes da abertura.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Ministério Público do Trabalho - (66) 3521-9115
Promotoria de Justiça de Guarantã do Norte – (66) 3552-1028
Organização:
Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado
do Mato Grosso
Apoio:
Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte
Câmara de Vereadores
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarantã do Norte
Conselho Tutelar AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GUARANTÃ DO NORTE E REGIÃO
"JUSTIÇA SOCIAL E TRABALHO COM DIGNIDADE"
25 e 26 de outubro de 2007
Guarantã do Norte/MT
Local: Cerrado Centro de Eventos
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