O Seminário abordará fatores de vulnerabilização de crianças e adolescentes na Região Centro-Oeste, com ênfase no tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes, impactos da diversidade racial na realização dos direitos fundamentais, violência e mortalidade infanto-juvenil por causas externas e vivência em situação de rua, buscando uma reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça no trato destas questões.

Eixos Temáticos

Eixo 1.

Tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes na Região Centro-Oeste. Desafios para o Sistema de Justiça.

Eixo 2.

Contrastes raciais no desenvolvimento infanto-juvenil: o papel do Sistema de Justiça no desafio de superação da desigualdade entre brancos, negros e indígenas.

Eixo 3.

Dilemas urbanos na trajetória de vida de crianças e adolescentes: violência e mortalidade externa, vivência em situação de rua e o papel do Sistema de Justiça.

Eixo especial de aprimoramento do Sistema de Garantia.

Público-alvo

Magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, técnicos e outros operadores das diversas áreas do Sistema de Garantia dos Direitos da Infância e Juventude, especialmente do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins . A expectativa de público é de 400 participantes.

PROGRAMAÇÃO

14 de junho | quinta-feira | manhã

08 h Recepção e credenciamento

09 h Abertura solene

Hotel Deville Av. Isaac Póvoas, 1.000

Cases das instituições parceiras

Apresentação Cultural

10h 30 - Palestra inaugural

O impacto dos contrastes da Região Centro-Oeste na vulnerabilização de crianças e adolescentes

Allison Sutton - UNICEF

14 de junho | quinta-feira | tarde

Eixo I - Tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes. Desafios para o Sistema de Justiça.

14h Tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes. Visão geral e políticas públicas.

Maria Lúcia Pinto Leal - Doutora em Serviço Social pela PUC/SP e Professora da Universidade de Brasília

14h 40 -  Questões

15h Pornografia infanto-juvenil via internet

Tatiana Savoia Landini - Socióloga e Professora da Universidade Federal de São Paulo

15h 40 Questões

16h Intervalo

16h20 Novas vertentes de atuação do Sistema de Justiça no combate à exploração sexual e tráfico de pessoas

Leslie Marques de Carvalho - Promotora de Justiça (DF)

17h Questões

17h 20 Encerramento das atividades do dia

15 de junho | sexta-feira | manhã

Eixo II - Contrastes raciais no desenvolvimento infanto-juvenil: o papel do Sistema de Justiça no desafio de superação da desigualdade entre brancos, negros e indígenas

9h Pesquisas com populações Indígenas: educação, saúde e políticas públicas

Sônia Grubits - Professora da Universidade Católica Dom Bosco (MS)

09h 40 - Questões

10h O papel do Sistema de Justiça na garantia dos direitos de crianças e adolescentes indígenas

Ariadne de Fátima Perondi - Promotora de Justiça (MS)

10h 40 - Questões

11h Intervalo

11h 20 - Desafios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes afro-descendentes

Hédio Silva Júnior - Advogado, Doutor em Direito pela PUC/SP e Coordenador do Centro de Estudos de Relações de Trabalho e Desigualdades (SP)

12h - Questões

12h 20 - Almoço

15 de junho | sexta-feira | tarde

Eixo III – Dilemas urbanos na trajetória de vida de crianças e adolescentes: violência e mortalidade externa, vivência em situação de rua e o papel do Sistema de Justiça

14h Violência urbana e mortalidade externa no Centro-Oeste: diagnóstico e horizontes de atuação

Renato Alves, Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP

14h 40 - Questões

15h Crianças e adolescentes em situação de rua.

Benedito Rodrigues dos Santos - Doutor pela Universidade da Califórnia/Berkeley e Professor da Universidade Católica de Goiás

15h 40 - Questões

16h - Intervalo

16h 20 - O papel do Sistema de Justiça na proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: a tensão entre a onipotência totalitária de "segurança máxima" e a impotência realista de "atenção mínima".

Martha de Toledo Machado - Promotora de Justiça (SP), Mestre e Doutoranda pela PUC-SP e Professora da PUC-SP

17h- Questões

17h 20 - Encerramento das atividades do dia

16 de junho | sábado | manhã

Eixo de aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos

9 h Papel dos conselhos no aprimoramento do Sistema de Garantia

Wanderlino Nogueira – Membro da Seção Brasil do DCI – Defense of Children International

9h 40 - Questões

10h Papel do Sistema de Justiça na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em um contexto de democracia participativa

Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

10h 40- Questões

11h - Intervalo

11h 20 - Varas Criminais especializadas em crimes contra crianças e adolescentes

Eduardo Rezende Melo - Juiz de Direito (SP)

12h - Questões

12h 10 Plenária: recomendações e conclusões

Realização

Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude