Marcos Lemos

O Direito Sanitário pode passar a fazer parte da grade curricular de concursos para a carreira do Ministério Público assegurando um conhecimento mais profundo para aqueles que vão fiscalizar a atuação do Estado e dos municípios na aplicação dos recursos da saúde pública.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, lembrou que a partir dos investimentos do Ministério da Saúde através da cooperação técnica, os promotores de Justiça serão qualificados em direito sanitário pára conhecerem de perto o funcionamento da saúde pública.

"Tenho convicção e esperança que o Ministério Público se aliou de forma correta com o Ministério da Saúde e outros órgãos para assegurar esclarecimentos de como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS) e de como o mesmo pode ser melhorado, evitando desperdícios, abusos e principalmente desvios de finalidade", esclareceu Paulo Prado.

Prado lembra que mais do que esclarecer promotores, as Universidades que promoverão o Direito Sanitário devem permitir que a população tenha acesso as informações para depois discutir, cobrar, fiscalizar e manifestar-se toda vez que algo estiver acontecendo dentro dos parâmetros sanitários.

"Acredito que dentro de mais alguns anos esta experiência tenha se tornado um projeto piloto que passe a abranger conhecimento e fiscalização em todas as demais áreas públicas", disse Paulo Prado. (ML).