MPE agora vai fiscalizar recursos
quinta-feira, 15 de março de 2007, 00h00
ATUAÇÃO AMPLA
Marcos Lemos
A Gazeta
O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso deu um passo significativo para arrochar, endurecer a fiscalização de todos os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para o Estado e para os municípios, procurando assim evitar que fatos como o escândalo conhecido como das sanguessugas que desviaram recursos destinados a compra de ambulâncias superfaturadas possam acontecer novamente. A estimativas da Polícia Federal é de que mais de R$ 100 milhões foram desviados dos cofres públicos.
"É um momento importante para Mato Grosso que sai na frente da maioria dos Estados e amplia sua capacidade não apenas de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados a saúde pública, mas também fazer com que ele seja corretamente investido em prol da população", disse o procurador-geral, Paulo Prado que participou do evento que contou com representantes dos Estados da Bahia, Espirito Santo e Pará. Os Estados de São Paulo e Santa Catarina eram os únicos que dispunham desse termo de cooperação técnica.
Paulo Prado frisou que o ministro da Saúde, Agenor Alvarez com sua decisão vai possibilitar um rigor ainda maior no tramite de recursos públicos entre a União, os Estados e os municípios, mas voltou a reafirmar que a parte mais importante não é assegurar apenas que os recursos não sejam desviados, mas também que sejam bem aplicados.
"O SUS - Sistema Único de Saúde é a opção da grande maioria da sociedade, e os volumosos recursos repassados não tem tido a destinação mais correta, mas agora com a cooperação técnica, com os investimentos do Ministério Pública na capacitação de promotores de Justiça, este quadro será alterado de forma significativa", disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.
A cooperação técnica entre o Ministério de Saúde e os MPs vão garantir a troca de informações, o conhecimento dos parâmetros da área sanitária e principalmente qual a melhor destinação que se deve dar para os recursos diante das necessidades populacionais. "Vamos construir a conscientização de promotores e da própria população para que os recursos da área de saúde sejam melhor aplicados do que acontece na atualidade", disse Paulo Prado.