PORTARIA Nº 490/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado nacional do dia 02 de novembro, dia de finados;

Considerando o disposto no Decreto nº 8.224, de 25 de outubro de 2006, e

Considerando o disposto na Portaria nº 613/2006/SA do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

I – Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 03 de novembro de 2006 (sexta-feira).

II – O disposto nesta Portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de outubro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça