Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Atos , Extrato de Termo Aditivo , Carta Convite e Resultado de Licitação

sexta-feira, 17 de junho de 2005, 00h00

ATO N° 293/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003753-01/2005, RESOLVE: Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES FERRAZ, do cargo efetivo de ANALISTA JURÍDICO à Comarca de CUIABÁ/MT, Símbolo MP-AEAF, Nível 1, Classe â??Aâ?, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 13.06.2005.

Cuiabá, 14 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 294/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003777-01/2005, RESOLVE: Exonerar, a pedido, HÉLIO DUQUES DOS SANTOS, do cargo efetivo de ANALISTA JURÍDICO à Comarca de CUIABÁ/MT, Símbolo MP-AEAF, Nível 1, Classe â??Aâ?, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 06.06.2005.

Cuiabá, 14 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 295/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear LÍLIAN PAULA MODESTO DA COSTA, portadora do RG nº 13429485-SSP/MT e do CPF nº 912.443.741-72, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE COORDENAÇÀO, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá à Defesa da Ordem Tributária.

Cuiabá, 16 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 296/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003910-01/2005, RESOLVE: Exonerar, a pedido, SÍLVIO JOSÉ COLUMBANO MONEZ, do cargo em Comissão de ASSISTENTE DE COORDENAÇÀO, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT, com efeitos retroativos a 06.06.2005.

Cuiabá, 16 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 297/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear VIVIANE SOUZA DO COUTO, portadora do RG nº 1273192-7-SSP/MT e do CPF nº 878.798.591-87, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE COORDENAÇÀO, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a nas Promotorias de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT.

Cuiabá, 16 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 300/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003886-01/2005, RESOLVE: Exonerar, a pedido, MARIA CLARA GONÇALVES, do cargo efetivo de ANALISTA JURÍDICO à Comarca de CUIABÁ/MT, Símbolo MP-AEAF, Nível 1, Classe â??Aâ?, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 13.06.2005.

Cuiabá, 16 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo à Acréscimo de Valor ao Contrato nº 025/2004, que entre si celebram o MPE/PGJ e a Empresa Constem Construção e Empreendimento Ltda
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração da Cláusula Oitava - Do Valor do Contrato Original, em decorrência do acréscimo quantitativo de serviço, ao Contrato n° 025/2004-PGJ/ Constem Construção e Empreendimentos Ltda.
VALOR: O Valor Aditado é de R$ 15.408,03 (Quinze mil e quatrocentos e oito reais e três centavos)
ASSINADO: Em Cuiabá (MT), 17/06/2005
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça e Moisés Feltrin - Constem Construção e Empreendimento Ltda

RESULTADO DE LICITAÇÀO

MODALIDADE

CARTA CONVITE N° 008/2005

DATA DA ABERTURA

16 DE JUNHO DE 2005

OBJETIVO

CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÀO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFÔNICA DAS PROMOTORIAS A SEREM INSTALADAS NO COMPLEXO JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO

DATADO JULGAMENTO

16 DE JUNHO DE 2005

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÀO acima epigrafado, tendo como VENCEDORA a empresa constante do quadro seguinte:

EMPRESA

VALOR (R$)

DSS - TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME

R$ 26.436,90

VALOR TOTAL

R$ 26.436,90

VALOR TOTAL: R$ 26.436,90 (vinte seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos)
Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, 16 de Junho de 2005.

EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS
Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº 009/2005/PGJ

CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO GLOBAL

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÀO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16:00 horas de 24 de Junho 2005.

Objeto da Licitação na Modalidade Carta Convite: Aquisição de móveis para as Promotorias Instaladas no prédio do Complexo Judiciário de Mato Grosso e na 12ª Promotoria instalada na Secretaria de Estado de Fazenda, conforme especificações do Edital.

AQUISIÇÀO DO EDITAL: Através do telefone (65) 613.5270, Fax (65) 644.2177 ou solicitado através do e-mail: pmuller@mp.mt.gov.br

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público de MT, Rua Seis, S/Nº, Centro Político e Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 17 de Junho de 2005.

Ezequiel Borges de Campos
Presidente da Comissão de Licitação

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