> Notícias

EVENTO INSTITUCIONAL 2025

Encontro Estadual discute justiça, inovação e proteção às vítimas

por ANA LUÍZA ANACHE

segunda-feira, 01 de dezembro de 2025, 10h33

O XXVI Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que marca o encerramento das atividades anuais, será realizado de 9 a 11 de dezembro, no Malai Manso Resort. O objetivo é fortalecer a atuação do MPMT, estimulando a integração institucional, a atualização técnico-jurídica e o compartilhamento de boas práticas, além de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes.

A abertura oficial está prevista para 18h do dia 9 de dezembro (terça-feira), com a presença do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, do governador Mauro Mendes, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Mauro Benedito Pouso Curvo, e do diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Marcelo Caetano Vacchiano.

Às 18h30, haverá exibição de um vídeo institucional e apresentação cultural da Orquestra Sesi-MT. Em seguida, ocorre o painel de abertura com o tema “O Sistema de Justiça e a Interlocução com a Sociedade Civil Organizada”, que terá como palestrantes o procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e conselheiro nomeado do CNMP, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e conselheiro Nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin. Serão debatedores os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Deosdete Cruz Junior e Marcos Regenold Fernandes, sob a presidência do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.

Às 19h30, haverá uma homenagem aos 25 integrantes da instituição que concluíram o Programa de Mestrado Interinstitucional (Minter), fruto da parceria entre a Escola Institucional do MPMT e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). A noite será encerrada às 20h com o lançamento de cinco livros: “Compêndios - Diálogos Possíveis”, “Processo e Consensualidade: Uma investigação do acordo de não persecução civil”, “Papel do Ministério Público no Processo Penal Democrático diante do Sistema Acusatório”, “Entre a Omissão e a Proteção: O dever estatal de prevenir, investigar e sancionar a violência” e “A Mediação Restaurativa e a Violência Doméstica - Desafios para a efetiva proteção da vítima”.

No dia 10 de dezembro (quarta-feira), a programação será retomada às 9h com a apresentação das cinco boas práticas do MPMT premiadas em 2025: “TAC - Atendimento a Crianças e Adolescentes com TEA”, “Terapia que Encanta e Transforma”, “Ressarcimento ao erário por doações irregulares de lotes urbanos”, “Projeto Trânsito Legal” e “Caminhos da Sustentabilidade – MT Sem Lixão”.

Às 10h30, será ministrada a palestra “Inteligência Artificial e o Sistema de Justiça” pelo desembargador do TJMT Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com debates dos promotores de Justiça Leoni Carvalho Neto, Fabricio Miranda Mereb e Daniel Carvalho Mariano, sob presidência da promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia.

No período da tarde, às 14h, o tema será “Autocomposição e Justiça Multiportas”, com o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valter Foletto Santin e o procurador de Justiça do MPMS e conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos. Os debates ficarão a cargo dos desembargadores Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Henrique Machado, sob presidência da procuradora Rosana Marra.

Por fim, no dia 11 de dezembro (quinta-feira), às 9h30, será realizada a palestra “Proteção Integral das Vítimas - à luz das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, ministrada pelos promotores de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Kledson Dionysio de Oliveira, com presidência da promotora de Justiça Ana Flavia de Assis Ribeiro.

O XXVI Encontro Estadual é uma realização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT).