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ESCUTA PRÓ-ATIVA

Ouvidoria reforça fiscalização e dá prazo para adequações em clínica

por JULIA MUNHOZ

terça-feira, 25 de novembro de 2025, 11h38

A Ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Escuta Pró-Ativa, realizou, sexta-feira (14), uma segunda vistoria em um centro terapêutico, em Cuiabá, para monitorar o cumprimento das recomendações emitidas na primeira visita, ocorrida em setembro. A ação busca garantir a proteção dos direitos das pessoas acolhidas e a adequação das condições de funcionamento da instituição. 

Durante a inspeção, foram constatados avanços pontuais, como a organização do controle de medicamentos e a formalização de parceria com um psiquiatra, mas as melhorias foram consideradas insuficientes diante das fragilidades estruturais, sanitárias, alimentares e documentais ainda existentes.  

Foi constatado ainda que as obras iniciadas para adequação do espaço seguem em andamento com os acolhidos permanecendo no local, o que agravou as condições de salubridade e segurança. Persistem problemas como a ausência de separação dos alojamentos por sexo, alimentação inadequada, falta de equipe técnica mínima exigida e pendências documentais. 

Diante do cenário, a Ouvidora-Geral, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, concedeu prazo adicional de 60 dias para que todas as adequações sejam concluídas, incluindo a finalização das obras, regularização da alimentação e apresentação dos documentos obrigatórios.  

O projeto Escuta Pró-Ativa é coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, e neste ano de 2025 já promoveu visitas técnicas a penitenciárias em Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. 

 “Escutar é um ato de transformação. O Ministério Público de Mato Grosso segue comprometido com a escuta ativa e o diálogo construtivo”, reforça a ouvidora-geral.