> Notícias

SISTEMA ACUSATÓRIO

Promotor de Justiça lança livro sobre processo penal democrático

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 04 de novembro de 2025, 15h07

O promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva lança o livro “O Papel do Ministério Público no Processo Penal Democrático Diante do Sistema Acusatório” no dia 7 de novembro (sexta-feira), a partir das 18h, na Livraria Leitura do Shopping Estação Cuiabá. A obra defende o processo penal democrático como instrumento que equilibra a proteção dos direitos do acusado com o dever estatal de punir, garantindo também os direitos das vítimas e da sociedade.

Conforme o autor, o livro está fundamentado no sistema acusatório, com funções separadas entre acusar, defender e julgar, e atribui ao Ministério Público o exercício da ação penal pública, que inclui o oferecimento da denúncia e a condução de todos os atos necessários à condenação. Ele sustenta que a democracia exige não apenas a contenção de abusos estatais, mas também a efetiva proteção contra a criminalidade, assegurando o direito à segurança como parte dos direitos humanos.

“O cidadão tem o direito de exigir a proteção estatal. No verdadeiro processo penal democrático, os direitos humanos abrangem não só as garantias do acusado, mas também o direito à proteção das vítimas e da sociedade. A punição legítima é corolário desse direito. O autor defende essa perspectiva com fundamentos sólidos, que o leitor poderá conhecer ao longo da obra”, consta na apresentação da publicação.

Arnaldo Justino da Silva é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Lecionou no Centro Universitário Cathedral. É especialista em Direito Processual pela UniCathedral e em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade de Cuiabá. Mestre em Direito pela PUC Minas, é promotor de Justiça em MT desde 1997. Exerceu suas funções nas áreas cível e criminal e, por seis anos, integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Atualmente, é titular da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.