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RESOLUTIVIDADE

Promotorias de Feliz Natal e de Vera focam na autocomposição

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, 13h05

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O uso de ferramentas autocompositivas, sempre que possível, como alternativa ao modelo litigioso, com foco na efetiva solução dos problemas que aportam diariamente às unidades ministeriais, é a realidade vivenciada nas promotorias de Justiça de Feliz Natal (a 536km de Cuiabá) e de Vera (a 458km da capital). Em 2024, juntos, os dois órgãos de execução colocaram fim à tramitação de 328 processos por meio da celebração de acordos.

Conforme o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, coordenador das duas unidades, foram firmados 166 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), 143 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e 19 Acordos de Não Persecução Civil (ANPCs), totalizando a recuperação de R$ 17.026.567,57 em recursos para a sociedade, por meio de iniciativas cadastradas no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso.

“A adoção de práticas de autocomposição se alinha com a missão do Ministério Público de promover a justiça de forma mais célere e acessível. Esse modelo tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em situações em que há uma clara possibilidade de acordo e em que a solução amigável pode ser mais benéfica para as partes envolvidas, poupando tempo e recursos”, argumenta o promotor de Justiça.

Em Feliz Natal, foram celebrados 123 TACs, 97 ANPPs e 8 ANPCs, totalizando um importe de R$ 14.888.668,02. Já em Vera foram 43 TACs, 46 ANPPs e 11 ANPCs, que resultaram em R$ 2.137.899,55 angariados, beneficiando escolas públicas, organizações não governamentais (ONGs), projetos e fundos públicos nas áreas do meio ambiente, saúde, educação e segurança pública.

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