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DEFESA DA PROBIDADE

Encontro da Procuradoria Especializada do Patrimônio Público será dia 23

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 21 de maio de 2024, 10h11

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O Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público ocorre nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Destinado aos membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em atividade na área, o evento é uma oportunidade de intercâmbio de experiências e de aprimoramento da atuação funcional. 
 

Participam da abertura o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o titular da Especializada, Edmilson da Costa Pereira, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 
 

O primeiro painel começa às 9h30, com o tema “Atuação em ‘prol da probidade (atuação proativa)’ e contra a improbidade administrativa após as mudanças introduzidas pela Lei 14.230/2021”, a ser abordado pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Beatriz Lopes de Oliveira. 
 

Na sequência, ocorre a discussão sobre “Propósito das inovações para fortalecer a priorização coletiva para preservação do Patrimônio Público com foco nos objetivos estratégicos do biênio 2024/2025: Gestão e Educação Patrimonial”, mediada pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira. 
 

No período vespertino, a partir das 14h, ocorre o painel “Autocomposição e a transição de Jano: caminhos para a inserção do Ministério Público na Justiça Consensual”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros. O evento termina com debates sobre os temas abordados no decorrer do dia. 
 

O encontro é uma realização conjunta da Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público e da Escola Institucional do MPMT.