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CRIMES EM CUIABÁ

MPMT articula implantação de serviço de atendimento a vítimas 

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 07 de julho de 2022, 16h30

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), 55 pessoas foram vítimas de homicídio doloso em Cuiabá no ano passado, número que coloca a Capital em primeiro lugar no ranking de homicídios em Mato Grosso. Preocupado com os reflexos desse índice e em fomentar políticas públicas que visem o atendimento integral das vítimas e familiares, o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso está articulando, junto ao Município de Cuiabá, a criação de um centro para atendimento às vítimas de violência em geral. 

Para sensibilizar o poder público a respeito dessa necessidade, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, coordenador do Núcleo de Defesa da Vida e do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri, convidou o Município para uma reunião no dia 6 de julho. O encontrou ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e contou a com a presença da secretária Municipal da Mulher, Cely Almeida, e da assessoria da primeira-dama, Márcia Pinheiro. 

Além do trabalho realizado, a equipe do Núcleo de Defesa da Vida apresentou o que identificam, na prática, com os atendimentos. Conforme informado pelo MPMT, em geral, vítimas e familiares demonstram-se fragilizados e vulneráveis diante da perda abrupta e violenta; relatam sensação de desamparo e de esquecimento pelo Poder Público; desconhecem seus direitos e demonstram desinformação acerca dos serviços disponíveis e, em razão disso, passam por situações de revitimização. 

Ainda segundo o MPMT, as vítimas diretas e indiretas dos homicídios costuma apresentar sentimento de insegurança; sofrem impactos financeiros; mostram dificuldade de acesso e/ou inserção nos serviços da Seguridade Social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social); desenvolvem problemas de saúde física e mental, entre outros impactos. Assim, apresentou a ideia de buscar melhorias para o atendimento das vítimas e familiares por meio da criação de um serviço de apoio pelo Município. 

No término da reunião, as representantes da Prefeitura informaram que vão analisar a possibilidade de implantação desse serviço e retornarão ao MPMT para uma nova conversa. 

O núcleo - Criado em março de 2019, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT acolhe  familiares e vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio, garantindo-lhes o direito de acesso à informação, colaboração e de apoio psicológico. Até julho de 2022, mais de 400 pessoas foram contatadas pela equipe do Núcleo em Cuiabá, das quais 150 aceitaram receber atendimento.

Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.