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LOTEAMENTOS IRREGULARES

MPMT palestra em lançamento de publicação sobre valoração de danos

por ANA LUIZA ANACHE

segunda-feira, 20 de setembro de 2021, 14h00

O procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso Gerson Natalício Barbosa e o engenheiro florestal do Centro de Apoio Operacional da instituição, José Guilherme Roquette, serão palestrantes do painel “Valoração de danos decorrentes dos loteamentos irregulares”, nesta terça-feira (21), no evento de lançamento da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”. Promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público, o evento ocorre em formato semipresencial em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube .

O lançamento contará com a exposição dos autores da publicação, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural. O painel dos integrantes do MPMT será às 17h (horário de Brasília). Confira aqui a programação completa.

A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.