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Execução Orçamentária e Financeira
Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Despesas por Ação Orçamentária
Detalhamento de Despesas
Diárias e Passagens
Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
Execução de Despesas
Fundos: Saldos e Receitas
Instrumentos de Planejamento e Orçamento (Peças Orçamentárias)
Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
Ordem Cronológica de Pagamentos
Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
Prestação de Contas Anual
Receitas Realizadas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 52 LRF)
Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
Restos a pagar
Licitações, Contratos e Convênios
Atas de Registro de Preço Próprias e Aderidas
Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
Bens Imóveis
Compras Diretas
Contratos
Controle de Adesões
Convênios e Instrumentos Congêneres
Cotação de Preços
Dispensas e Inexigibilidades
Edital de Chamamento de Interessados
Licitações
Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
Lista de Obras Paradas
Plano Anual de Contratações e Padronizações
Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
Respostas às Impugnações e pedidos de esclarecimentos
Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
Sanções Aplicadas aos Contratados
Gestão de Pessoas
Capacitações
Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
Cargos Vagos e Ocupados
Colaboradores
Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
Estagiários
Membros e Servidores em Férias
Membros em Trabalho Remoto
Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargo em Comissão
Pensionistas
Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
Provimentos
Quadro de Membros
Quadros de Servidores
Remuneração/Proventos
Servidores Cedidos
Servidores em Licenças
Servidores em teletrabalho
Vacâncias
Planejamento estratégico
Planejamento estratégico - 5ª edição do manual CNMP
Planejamento
Estratégico até 4ª edição do manual CNMP
Contato
E-mail institucional dos membros
Endereços e Telefones
Estrutura Organizacional
Lotacionograma
Registro de competências (atuação das áreas meio e fim)
Contracheque
Atividade Fim
Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
Consulta ao Andamento Processual
Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
Decisões dos Órgãos Colegiados (Res 173/CNMP)
Editais de Cientificação
Estudos e levantamentos estatísticos sobre a sua atuação
Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
Portal de Peticionamento
Procedimentos de Investigação criminal e seus andamentos no MP
Recomendações Expedidas
Registro de procedimentos preparatórios com seus andamentos no MP
Relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Termos de ajustamento de conduta firmados
SIC
A Instituição
Acompanhamento de Processos
Acompanhamento de Projetos
Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
Audiências Públicas
Carta de Serviços ao Cidadão
Consulta de Processos Distribuídos
Emissão de Certidão
Fale Conosco
Formulário eletrônico de pedido de informação
Horários de Atendimento
Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
Legislação e Normas Sobre Acesso à Informação
Lei nº 13.460/2017: direitos do usuário dos serviços públicos
Listagens e Termos de Eliminação de Documentos
Locais e Telefones
Normas Técnicas da ABNT
Organograma
Pesquisa de Satisfação com o Usuário
Portarias de Instauração e Atos de Conclusão*
Projetos e campanhas
Protocolo de Documentos e Requerimentos de acesso à informação
Publicação Anual do Sic
Relatório de Atuação Funcional - Resolução nº 74/CNMP
Relatório de Pesquisa de Satisfação com Usuário
Termo de Ajustamento de Conduta
Unidade e autoridade responsável pelo SIC
Publicação Anual do SIC
Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Dados Anteriores a 2012
Radar da Transparência Pública
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Núcleo de Qualidade de Vida/Vida Plena
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