| Nº do contrato |
Objeto |
Data de Publicação |
Nº do Edital |
Vigência |
Situação |
Item Fornecido |
Unidade de Medida |
Valor Unitário |
Quantidade |
Valor Total do Item |
Valor Total do Contrato |
Contratado |
CNPJ/CPF |
Sócios |
Termos Aditivos |
|
Início |
Término |
|
| (a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(e1) |
(f) |
(g) |
(h) |
(i) |
(j) |
(k) |
(l) |
(m) |
(n) |
(o) |
(p) |
|
92/2025
|
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO COMERCIO, COM SEDE NA RUA DAS VIOLETAS, Nº 726, BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CEP 78.043-142, CUIABÁ-MT, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA MINISTRAR TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA 06 (SEIS) SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE APOIO TÉCNICO À EXECUÇÃO (CAEX), A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 AGOSTO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS DIÁRIAS E 16 HORAS NO TOTAL. |
14/07/25 |
71/2025 |
10/07/25 |
09/07/26 |
Em Andamento |
TREINAMENTO - SOBRE A OPERAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS |
UNIDADE |
2.000,00 |
6 |
12.000,00 |
12.000,00 |
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO COMERCIO - DRONE PRO TECH; |
28.733.651/0001-00; |
Proprietario: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO CPF: 708.###.###-34 |
Não
|
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77/2025
|
INSTALAÇÃO DE SOMBREADORES NO ESTACIONAMENTO SITUADO EM FRENTE AO ANEXO I DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, VISANDO À PROTEÇÃO E À PRESERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OCUPAM TAL ESPAÇO. ADICIONALMENTE, TAL MEDIDA PROPORCIONARÁ SOMBREAMENTO AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA CALÇADA ADJACENTE. |
25/04/25 |
90006/2025 |
22/04/25 |
22/12/25 |
Em Andamento |
SOMBREADORES - INSTALAÇÃO DE SOMBREADORES METÁLICOS NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO ANEXO I DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
UNIDADE |
184.983,53 |
1 |
184.983,53 |
184.983,53 |
RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; |
00.541.815/0001-88; |
Representante: FELIPE RAMALHO BARROS DA SILVA CPF: 033.###.###-63; Sócio: JOSÉ MARIA SILVA ARAÚJO CPF: 014.###.###-23; Sócio: PEDRO PAULO DA SILVA ARAÚJO CPF: 045.###.###-67 |
Não
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74/2025
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CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA AGUAS DE ROSARIO OESTE SPE LTDA., CNPJ 45.893.507/0001-50, COM SEDE NA RUA SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, ROSÁRIO OESTE/MT, CEP 78.470-000, NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), POR PRAZO INDETERMINADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO OESTE/MT, SITUADA NA AVENIDA OTÁVIO COSTA, S/Nº ,BAIRRO SANTO ANTÔNIO - CEP 78470-000, MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT |
24/07/25 |
54/2025 |
17/07/25 |
01/01/01 |
Concluído |
SERVICO DE LIGACAO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - SERVICO DE LIGACAO E FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA - DO TIPO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA |
UNIDADE |
200,00 |
120 |
24.000,00 |
24.000,00 |
AGUAS DE ROSARIO OESTE SPE LTDA; |
45.893.507/0001-50; |
Sócio: ARTHUR HNRIQUE LEMES DE OLIVEIRA CPF: 617.###.###-20 |
Não
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57/2025
|
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 59.456.277/0001-76, COM SEDE NA RUA DR. JOSÉ AUREO BUSTAMANTE, Nº 455, ANEXO MORUMBI BUSINESS CENTER, VILA SÃO FRANCISCO, CEP 04.710-090, SÃO PAULO-SP, NO VALOR TOTAL DE R$ 468.157,32 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA FORNECER SUPORTE DA ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, REAL APPLICATION CLUSTER E ORACLE DATABASEAPPLIANCE |
28/05/25 |
46/2025 |
28/05/25 |
27/05/26 |
Em Andamento |
SERVICO DE SUPORTE - AO EQUIPAMENTO ORACLE DATABASE APPLIANCE - ODA, MODELO X5-HA, POR APPLIANCE, CO - ORACLE DATABASE APPLIANCE X5-2 |
MÊS |
3.240,58 |
12 |
38.886,96 |
468.157,32 |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; |
59.456.277/0001-76; |
Sócio: ORACLE HOLDINGS, INC. CNPJ: 05.672.950/0001-86; Sócio: ORACLE SYSTEMS CORPORATION CNPJ: 08.751.165/0001-07; Sócio: TEKELEC GLOBAL, INC. CNPJ: 05.497.670/0001-89 |
Não
|
| SERVICO DE SUPORTE - DO TIPO SUPORTE TECNICO AO SOFTWARE ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCES - ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION -PROCESSOR PERPETUAL |
MÊS |
24.325,31 |
12 |
291.903,72 |
| SERVICO DE SUPORTE - DO TIPO SUPORTE TECNICO AO SOFTWARE ORACLE REAL APPLICATION CLUSTERS - PROCESSO - ORACLE REAL APPLICATION CLUSTERS -PROCESSOR PERPETUAL |
MÊS |
11.447,22 |
12 |
137.366,64 |
|
20917/2025
|
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 03.467.321/0001-99, COM SEDE NA RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU, 184, BANDEIRANTES, CUIABÁ/MT, CEP 78010-900, NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR PRAZO INDETERMINADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SINOP, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 0 ¿ QD 120C |
06/03/25 |
12/2025 |
14/04/25 |
01/01/01 |
Concluído |
SERVICO DE LIGACAO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - SERVICO DE LIGACAO E FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA - DO TIPO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA |
UNIDADE |
9.500,00 |
120 |
1.140.000,00 |
1.140.000,00 |
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA; |
03.467.321/0001-99; |
Representante: AMAURY ANTONIO DAMIANCE CPF: 485.###.###-15; Representante: DANIELE ARAUJO SALOMAO CASTELO CPF: 524.###.###-97; Representante: FERNANDO CEZAR MAIA CPF: 443.###.###-00; Representante: GIORELI DE SOUSA FILHO CPF: 478.###.###-25; Representante: JOSE MARCOS CHAVES DE MELO CPF: 730.###.###-87; Representante: MAURICIO PEREZ BOTELHO CPF: 738.###.###-00; Representante: RIBERTO JOSE BARBANERA CPF: 057.###.###-02 |
Não
|
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48/2025
|
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA PMI FORTALEZA CEARA BRAZIL CHAPTER, CNPJ 06.138.890/0001-89, COM SEDE NA AV OLIVEIRA PAIVA, Nº 941-A, SALA PMI ¿ CGDT, CIDADES DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE, CEP 60.822-130, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS, SENDO 01 (UMA) PARA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E 01 (UMA) PARA CHEFIA DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, NO 20º CONGRESSO B |
03/04/25 |
37/2025 |
02/04/25 |
01/10/25 |
Concluído |
CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO, PROJETOS E LIDERANÇA - VAGAS PARA CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO, PROJETOS E LIDERANÇA. |
UNIDADE |
1.500,00 |
2 |
3.000,00 |
3.000,00 |
PMI FORTALEZA CEARA BRAZIL CHAPTER; |
06.138.890/0001-89; |
Sócio: CRISTIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF: 789.###.###-49 |
Não
|
|
37/2025
|
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, PARA FINS DE SE ATENDER ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ANEXO I DO EDITAL. |
27/02/25 |
90005/2024 |
26/02/25 |
25/02/26 |
Em Andamento |
CESTO DE LIXO - CESTO DE LIXO PLÁSTICO COM TAMPA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 LITROS, COR PRETA OU GRAFITE, DIMENSÕES APROXIMADAS:(ALTURA X DIÂMETRO X PROFUNDIDADE: 73 CM X 59 CM X 51,5 CM) MEDIDAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ +-5% GARANTIA: 90 (NOVENTA) DIAS. |
UNIDADE |
50,49 |
5 |
252,45 |
31.367,30 |
ELEVATE UTILIDADES LTDA; |
52.996.455/0001-02; |
Sócio: NOLCI ROQUE CADONA CPF: 422.###.###-00; Sócio: THARLES GABRIELE CAUDURO CPF: 030.###.###-54 |
Não
|
| LIXEIRA - LIXEIRA INOX 100 L ¿ TAMPA E PEDAL INOX, FABRICADA COM AÇO INOX 430. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESPESSURA DA CHAPA: 8 MILÍMETROS; DIÂMETRO: 430 MILÍMETROS; ALTURA: 630 MILÍMETROS; MATERIAL: AÇO INOX SERIE 430; SEM CESTO PLÁSTICO INTERNO. MEDIDAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ +-5%. |
UNIDADE |
720,98 |
10 |
7.209,80 |
| LIXEIRA - LIXEIRA SELETIVA PARA COLETA DE PARA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL, EM INOX, COM 5 DIVISÓRIAS DE 31 LITROS. POSSUI TAMPA BASCULANTE COLORIDA, FIXADOS EM SUPORTE FEITO DE TUBO EM AÇO-CARBONO EPÓXI COR PRETA. OFERECE EXCELENTE DURABILIDADE E FACILIDADE PARA DESCARREGAR TODO O MATERIAL COLETADO. LIXEIRAS DE: DIÂM.: 240 X ALT.: 700 (MILÍMETROS). SUPORTE: COMP.: 2350 X LARG.: 350 X ALT.: 1100 (MILÍMETROS). ¿ DADOS TÉCNICOS: CAPACIDADE (LITROS): 31 LITROS
DIMENSÕES (A X L X C) (MILÍMETROS): 1100X350X2350; LCS007/S. MEDIDAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ +-5%. |
UNIDADE |
2.199,07 |
5 |
10.995,35 |
| LIXEIRA - LIXEIRA COM PEDAL 100L LIXEIRA PLÁSTICO COM PEDAL 100 LITROS QUE ACIONE A TAMPA; HASTE É LOCALIZADA NA PARTE EXTERNA PARA EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS; POSSUI ARTICULAÇÃO COM ARMAÇÃO PARA SEGURAR O SACO DE LIXO E FACILITAR SEU DESLOCAMENTO DO CORPO DA LIXEIRA ATÉ QUE SE SOLTE COM
SEGURANÇA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LARGURA: 425 MILÍMETROS, COMPRIMENTO: 595MILÍMETROS, ALTURA: 925 MILÍMETROS, COR: PRETO OU GRAFITE; MATERIAL: POLIETILENO E POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 100 LITROS. MEDIDAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ +-5% |
UNIDADE |
181,99 |
5 |
909,95 |
| LIXEIRA - LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA ¿ 60 LITROS ¿ KIT COM 5 LIXEIRAS; O KIT É COMPOSTO POR 5 LIXEIRAS DE 60 LITROS, FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU
POLIPROPILENO (PP); ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO. PODEM SER MONTADAS E DESMONTADAS FACILMENTE; TAMPAS BASCULANTES; SÃO RESISTENTES AO IMPACTO, AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS E ÀS REPETIDAS LAVAGENS; AS LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA SÃO FABRICADAS NAS CORES: AZUL, VERMELHO, VERDE, AMARELO E CINZA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LARGURA: 430 MILÍMETROS, COMPRIMENTO: 2100 MILÍMETROS, ALTURA: 930 MILÍMETROS. MATERIAL: POLIETILENO E POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 60 LITROS
CADA CESTO. MEDIDAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ +-5% |
UNIDADE |
479,99 |
25 |
11.999,75 |
|
36/2025
|
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, PARA FINS DE SE ATENDER ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ANEXO I DO EDITAL. |
27/02/25 |
90005/2024 |
26/02/25 |
25/02/26 |
Em Andamento |
LIXEIRA - LIXEIRA EM AÇO INOX, 20 L, COM BALDE INTERNO REMOVÍVEL E PEDAL NA PARTE INFERIOR DA LIXEIRA. ACABAMENTO COM POLIMENTO E TAMPA COM RESSALTO ESTAMPADO (PARA MAIOR RESISTÊNCIA). APRESENTAR APOIOS DE BORRACHA NA BASE E VENTOSA NA BASE PARA EVITAR QUE A LIXEIRA SE MOVA QUANDO O PEDAL É ACIONADO. COM GARANTIA DE FÁBRICA. MEDIDAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ +-5%. .GARANTIA: 90 (NOVENTA) DIAS. |
UNIDADE |
164,90 |
78 |
12.862,20 |
14.669,31 |
CHAO DE GIZ LTDA; |
29.071.796/0001-55; |
Sócio: TALITA THAIS GERMANO VILHA CPF: 047.###.###-07 |
Não
|
| CAIXA - CAIXA COLETORA DE PAPEL A4/ OFÍCIO2: CAIXA COLETORA É PRODUZIDO ORIGINALMENTE NA COR AZUL, O PADRÃO PARA COLETA DE PAPÉIS. MATERIAL RECICLADO. UTILIZADO PARA RECICLAGEM DE PAPÉIS A4 E OFÍCIO 2. UTILIZADO PARA RECICLAGEM DE PAPÉIS A4 E OFÍCIO 2. MEDIDAS APROXIMADAS: - LARGURA: 36 CM; COMPRIMENTO: 42 CM; ALTURA: 37 CM MEDIDAS PODERÃO VARIAR
EM ATÉ +-5%. GARANTIA: 90 (NOVENTA) DIAS. |
UNIDADE |
78,57 |
23 |
1.807,11 |
|
23708/2025
|
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 03.467.321/0001-99, COM SEDE NA RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU, 184, BANDEIRANTES, CUIABÁ/MT, CEP 78010-900, NO VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), POR PRAZO INDETERMINADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ANEXO II, RUA PROCURADOR CARLOS ANTÔNIO DE |
01/04/25 |
24/2025 |
30/05/25 |
01/01/01 |
Concluído |
SERVICO DE LIGACAO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - SERVICO DE LIGACAO E FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA - DO TIPO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA |
UNIDADE |
26.000,00 |
120 |
3.120.000,00 |
3.120.000,00 |
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA; |
03.467.321/0001-99; |
Representante: AMAURY ANTONIO DAMIANCE CPF: 485.###.###-15; Representante: DANIELE ARAUJO SALOMAO CASTELO CPF: 524.###.###-97; Representante: FERNANDO CEZAR MAIA CPF: 443.###.###-00; Representante: GIORELI DE SOUSA FILHO CPF: 478.###.###-25; Representante: JOSE MARCOS CHAVES DE MELO CPF: 730.###.###-87; Representante: MAURICIO PEREZ BOTELHO CPF: 738.###.###-00; Representante: RIBERTO JOSE BARBANERA CPF: 057.###.###-02 |
Não
|
|
50/2025
|
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA AGUAS DE CLAUDIA S.A., CNPJ 06.274.758/0001-02, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE MESQUITA, Nº 1493, CENTRO, CEP 78.540-000, MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT, NO VALOR ANUAL ESTIMADO EM R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), POR PRAZO INDETERMINADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT, SITUADA NA AVENIDA GASPAR DUTRA, Nº 928 - CENTRO - CEP 78540-000, MUNICÍPIO DE CLÁUDIA. |
08/09/25 |
74/2025 |
05/09/25 |
01/01/01 |
Concluído |
SERVICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE AGUA - SERVICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE AGUA - DO TIPO FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA |
UNIDADE |
300,00 |
120 |
36.000,00 |
36.000,00 |
AGUAS DE CLAUDIA S.A.; |
06.274.758/0001-02; |
Participaçao na Administração: LEONARDO MENNA BARRETO LARANJA GONÇALVES CPF: 027.###.###-71 |
Não
|
| Fonte da Informação: |
DAQ - Departamento de Aquisições |
| Data da última atualização: |
31/10/2025 |
