última atualização: 21/10/2019 20:00 | data/hora da consulta: 22/10/2019 02:18:40
Registro002743-074/2018ComarcaPorto Alegre do NorteData Registro no MP26/11/2018
Detalhes
Local AtualCentro Administrativo - Porto Alegre do Norte Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorGraziella Salina Ferrari Promotoria1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte
Partes
RequerenteP.A. CONFRESA RONCADOR
SETOR BRANCA DE NEVE
JORGIANE BRITO CAMPOS
RequeridoESTE JUÍZO
LICÍNIO CARLOS DA COSTA
Classificação Taxonômica
ÁreaCível ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Notícia de Fato
AssuntoAgrotóxicos->Meio Ambiente
Registro002743-074/2018ComarcaPorto Alegre do NorteData Registro no MP26/11/2018
Detalhes
Local Atual1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorGraziella Salina Ferrari Promotoria1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoLICÍNIO CARLOS DA COSTA
FAZENDA CÉU AZUL
Classificação Taxonômica
ÁreaCível ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil
AssuntoAgrotóxicos->Meio Ambiente
Registro002743-074/2018ComarcaPorto Alegre do NorteData Registro no MP26/11/2018
Detalhes
Local Atual1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorGraziella Salina Ferrari Promotoria1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoLICÍNIO CARLOS DA COSTA
FAZENDA CÉU AZUL
Classificação Taxonômica
ÁreaCível ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil
AssuntoAgrotóxicos->Meio Ambiente
Histórico de Movimentações
Data06/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoAutos conclusos para novas deliberações.
Data06/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoAutos conclusos para novas deliberações.
Data06/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto nos autos, Matrícula nº 13.540 do 1º Registro Geral de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Porto Alegre do Norte, em resposta ao Ofício nº 667/2019/MPMT.
Data06/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto nos autos, Matrícula nº 13.540 do 1º Registro Geral de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Porto Alegre do Norte, em resposta ao Ofício nº 667/2019/MPMT.
Data02/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 667/2019/MPMT expedido ao Cartório de Registro de Imóveis de Porto Alegre do Norte. Protocolado no corpo do ofício.
Data02/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto, Laudo Pericial nº 320.2.08.2018.811.015419-01 da POLITEC.
Data02/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que, nesta data, procedi a devida autuação do presete Inquérito Civil por meio da Portaria nº 35/2019, bem como a sua publicação no átrio da Promotoria de Justiça, garantindo a publicidade d...
Data02/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte - Promotor: Graziella Salina Ferrari - Tipo de Distribuição: Manual
Data02/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição
Data31/08/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria
Descrição  SIMP: 002743-074/2018   Portaria de Instauração de INQUÉRITO CIVIL nº 35/2019       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, pela Promotora de Justiça signatária, no exercício da...
Data28/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoCom a resposta ao ofício retro, faço os autos conclusos para novas deliberações.
Data28/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto, e-mail de resposta da Gerência Regional da POLITEC de Confresa em atenção ao Ofício nº 127/2019/MPMT.
Data25/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto nos autos, comprovante de recebimento e leitura do e-mail contendo o Ofício nº 127/2019/MPMT encaminhado à POLITEC de Confresa
Data24/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 127/2019/MPMT encaminhado por e-mail à Gerência Regional da POLITEC em Confresa/MT
Data13/02/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Notificação
DescriçãoOficie-se à POLITEC-Confresa para que encaminhe ao Ministério Público a perícia realizada no local dos fatos em 10 dias. Instrua-se o ofício com cópia do relatório técnico 8730077/2019-SEMA.
Data08/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoConcluso para manifestação.
Data08/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto nos autos, Ofício nº 03/2019/DUD-SEMA de Confresa e inclusa documentação em resposta ao Ofício nº 581/2018/MPMT.
Data08/02/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data25/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que entrei em contato com a SEMA - Unidade descentralizada de Confresa, cobrando resposta ao Ofício nº 581/2018/MPMT e recebi a informação de que o relatório estava pendente de alguns dados ...
Data25/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto nos autos, resposta do INDEA-MT - Unidade Local de Execução - ULE de Confresa em resposta ao Ofício nº 580/2018/MPMT, encaminhado por e-mail.
Data17/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto nos autos: Boletim de Ocorrência nº 2018.371037; Termo de Fiscalização do INDEA nº 220 na Fazenda Picinini; Termo de Fiscalização do INDEA nº 222 na Fazenda Santa Lúcia II e; Termo de Fisc...
Data17/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCERTIDÃO     Ref. NOTÍCIA DE FATO - SIMP 002743-074/2018       Certifico que, na presente data, recebi nova denúncia e documentação anexa (Boletim de Ocorrência nº 2018.371037, Termo de Fisca...
Data11/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto, comprovante de recebimento e leitura do email contendo Ofício nº 580/2018/MPMT
Data10/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício 581-2018-MPMT encaminhado por e-mail à Unidade Descentralizada - DUD SEMA de Confresa.
Data10/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício 580-2018-MPMT encaminhado por e-mail à Unidade Local de Execução - ULE/INDEA de Confresa
Data03/12/2018 MovimentoDespacho --> Diligências --> Notificação
Descrição1. Oficie-se ao INDEA, requerendo-se que esclareça em 10 dias se a atividade de aviação agrícola para pulverização existente na propriedade rural "Céu Azul" possui registro junto ao INDEA. Instrua-se ...
Data26/11/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Anexação
Descrição
Data26/11/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Prom. de Just. Criminal - Porto Alegre do Norte - Promotor: Graziella Salina Ferrari - Tipo de Distribuição: Manual
Data26/11/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição